Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira, 02, uma lancha com documentação irregular em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Estado. O veículo saiu de Bujaru-PA com destino a Mossoró-RN, e foi avaliado em R$ 550.000,00. A apreensão foi feita pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.
“Após o início da fiscalização e entrega dos documentos, os servidores verificaram que existia apenas a presença do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte) sem o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), que é exigido no transporte de mercadorias. Ao ser questionado, o motorista apresentou uma declaração de remessa, que não foi aceita por não ser documento fiscal”, contou o coordenador da unidade fazendária do Gurupi, Gustavo Bozola.
A mercadoria foi retida e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 118.800,00, referente ao ICMS e multa.
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