Prefeitura de São Sebastião promove Audiência Pública para discutir Lei Orçamentária Anual

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), realiza nesta sexta-feira (5/9), às 18h, no uditório da Educação (Seduc), umaAudiência Pública sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

O encontro tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e estimular a participação da população no planejamento municipal. A LOA define como o município irá arrecadar e aplicar seus recursos no próximo ano, estabelecendo prioridades em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento urbano.

De acordo com o secretário da Seplan, Diogo Nascimento, a Lei Orçamentária Anual é essencial para transformar planejamento em ação. Ela garante que os recursos do município sejam aplicados de forma estratégica, transparente e eficiente.

“A audiência reforça o compromisso da Prefeitura com a escuta ativa da população e com a gestão responsável do orçamento público. A LOA é, assim, a base para um crescimento organizado e voltado para o bem-estar da população”, destacou o secretário.

A realização da audiência cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a escuta ativa da população.

#PraTodosVerem: imagem gráfica com as informações sobre a audiência pública, data, local e logotipo da Seplan e Prefeitura de São Sebastião e outra imagem de homens e mulheres reunidos em uma sala sentados durante a audiência pública. Fim da descrição.