Rafael Fonteles participa da cerimônia de posse do piauiense Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do STJ

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, participou, nessa quinta-feira (4), em Brasília (DF), da solenidade de posse dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o piauiense Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra. Eles agora compõem a corte superior e deverão integrar a 3ª Seção, responsável pelos casos criminais.

Rafael Fonteles desejou sorte e sucesso aos novos empossados, expressando seu apoio e desejo de que ambos sirvam ao STJ com sabedoria. “Desejo sorte e pleno êxito ao piauiense Carlos Brandão, empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça e também à procuradora de Justiça de Alagoas, Marluce Caldas, que também tomou posse. Que ambos exerçam suas funções com sabedoria, compromisso e dedicação à Justiça e ao Brasil”, acrescentou o governador.

Carlos Brandão assumirá o lugar da ministra Assusete Magalhães, e Maria Marluce ocupará a vaga da ministra aposentada Laurita Vaz. Ambos foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal.

Quem são os nomeados

Maria Marluce é uma jurista com foco em direitos humanos. Ela tem experiência no Juizado da Infância e da Adolescência e na Vara de Execuções Penais de Maceió e é pós-graduada em Direito Constitucional e Processual. Ao longo de sua carreira, alcançou feitos notáveis: foi a primeira mulher a atuar como promotora no Tribunal do Júri Popular de Maceió e a terceira a se tornar procuradora do Ministério Público de Alagoas. Ela foi o primeiro nome na lista tríplice do STJ para substituir a ministra Laurita Vaz e sua indicação oficial pelo presidente Lula ocorreu em julho de 2025.

Carlos Augusto Brandão foi indicado pelo presidente Lula em maio de 2025 para uma vaga no STJ reservada a juízes federais. Natural de Teresina, ele atua na magistratura desde 1997 e, desde 2015, é desembargador federal no TRF-1. Além de sua carreira jurídica, Carlos Brandão possui um forte histórico acadêmico. Ele tem mestrado em direito pela UFPE e doutorado em ciências jurídicas pela UFPB. Também é professor no Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.