Câmara promove audiência sobre segurança do consumidor

A Câmara de São Luís promove no próximo dia 15 de setembro, a partir das 15h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma Audiência Pública com o tema “Proteção ao consumidor, garantindo segurança da população e promovendo um ambiente de mercado justo e competitivo em todo território estadual”

O requerimento, aprovado na sessão do dia 20 de agosto, é de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) tem como objetivo promover uma ampla discussão sobre o tema.

Entre os assuntos a serem debatidos estão: o combate às fraudes nas medições de bombas de combustíveis; a verificação do peso correto dos botijões de gás comercializados nos locais de venda; a fiscalização da comercialização de cabos e fios de energia elétrica; os grandes índices de incêndios em residências, apartamentos e prédios comerciais; e demais ações voltadas à defesa do consumidor e à segurança pública.

“O evento permitirá a troca de informações, esclarecimentos e o alinhamento de estratégias entre os órgãos públicos, o setor empresarial e a sociedade civil organizada, buscando maior eficácia nas políticas públicas de fiscalização e proteção do consumidor no município de São Luís”, afirma Penha.

Entre os setores convidados estão: Setor de Comércio e Indústria; Setor de Fiscalização e Segurança Pública; Setor Jurídico e de Direito do Consumidor; Setor de Saúde e Engenharia.