Semae faz balanço do projeto piloto do RetifiCAR e anuncia expansão da iniciativa

Foto: Divulgação SEMAE

O secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Emerson Stein, e técnicos responsáveis pela área de Cadastro Ambiental Rural (CAR) da Semae, realizaram nesta quinta-feira, 11/09, em Canoinhas, um balanço dos três meses do projeto piloto do RetifiCAR. Na fase inicial do projeto, as equipes realizaram mutirões, totalizando 514 atendimentos nos municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Ponte Alta, Porto União e Três Barras. Participaram do encontro, representantes da Federação da Agricultura e representantes dos sindicatos rurais do Planalto Norte.

“Esta iniciativa permite aproximar a Semae da realidade do produtor rural, com informação qualificada sobre as condições ambientais e legais a serem observadas nos imóveis rurais. Destacamos que um CAR analisado representa, não só um número, mas a efetivação do objetivo de desenvolvimento sustentável previsto no Código Florestal. Agradecemos a CNA, FAESC e os Sindicatos Rurais pela iniciativa do projeto RetifiCAR, que proporcionou um espaço de aprendizado e desenvolvimento profissional para os técnicos da Diretoria de Regularização Ambiental, fomentando a segurança técnica nas análises”, destaca Bruno Beilfuss, engenheiro florestal e técnico da Semae.

Durante o encontro, Stein anunciou ainda, a ampliação do projeto Retificar para aproximadamente, mais 500 atendimentos em Papanduva, Itaiópolis, Rio Negrinho, São Bento do Sul e Campo Alegre. “É possível alinhar desenvolvimento e preservação com responsabilidade, por meio da promoção do avanço das etapas de regularização ambiental dos imóveis e graças ao nosso Governador Jorginho Mello, que entende a importância da economia verde para o desenvolvimento do estado, estamos conseguindo avançar cada vez mais nas iniciativas de fomento ao desenvolvimento sustentável do nosso estado”, pontua o secretário do Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina, Emerson Stein.

Como funciona o RetifiCAR

Com o RetifiCAR, em parceria com a Faesc e CNA, os técnicos da Semae atuam esclarecendo dúvidas e demais procedimentos pertinentes aos CARs que serão passaram por análise para serem retificados posteriormente no estado. O foco principal dos atendimentos do RetifiCAR está no fornecimento das orientações necessárias para esses cadastros que, em uma etapa futura, passarão para análise para que possam ser, enfim, atualizados ou retificados. O objetivo é promover a celeridade na regularização ambiental desses imóveis conforme previsto no Código Florestal Brasileiro e demais instrumentos ambientais legais.

Nas rodadas de atendimento técnico, as equipes da Faesc e CNA mobilizam os sindicatos, que organizam o chamamento dos produtores rurais para que, na sequência, técnicos da Semae façam as análises e atendimentos in loco, diretamente aos proprietários. Nos atendimentos, as equipes avaliam cadastros e eventuais necessidades de recuperação ambiental nas áreas de APP ou Reserva Legal.

O CAR em Santa Catarina

O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico que contém todos os registros e informações ambientais e é obrigatório para todos os imóveis rurais. O documento auxilia na regularização ambiental das propriedades rurais e coleta informações de áreas de proteção permanente (APP), reservas legais, florestas e vegetação nativa que ainda existem na propriedade, entre outros dados. Em Santa Catarina, existem hoje, 406.585 cadastros. Nesse contexto, a SEMAE trabalha atualmente na estruturação de corpo técnico, sistemas e infraestrutura física de uma diretoria específica, que será responsável pelas análises finais do Cadastro Ambiental Rural em Santa Catarina.