O trabalho prisional é uma realidade no Rio Grande do Sul, e vem sendo cada vez mais incentivado nas unidades prisionais. No I Encontro Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul: Desafios e Estratégias de Enfrentamento ao Racismo Institucional , realizado na quinta-feira (11/9), pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Polícia Penal e o Conselho Penitenciário, os participantes tiveram uma amostra do que é produzido entre os muros.
Ainda durante o credenciamento, os inscritos no evento receberam um material de apoio em uma ecobag confeccionada com o trabalho de seis apenados da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), equipada com uma oficina de costura. A demanda partiu do Departamento de Políticas Penais da SSPS (DPP), que levou a ideia ao Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal (DTP).
As ecobags, como explica a diretora do DPP, Bruna Becker, foram idealizadas com base em princípios de sustentabilidade, possibilitando que cada participante do evento as utilize em diferentes ocasiões. “A confecção das ecobags temáticas do Enfrentamento ao Racismo representa a integração entre o processo de ressocialização e as ações socioambientais. Simbolizam, igualmente, não apenas a oportunidade de aprendizado e geração de renda futura, mas também a aproximação com a reflexão sobre a temática racial”, observa.
Oficina de costura proporciona qualificação a apenados
A chefe da Divisão de Trabalho Prisional do DTP, Fernanda Beatriz Dias, diz que o fato de a penitenciária possuir uma oficina de costura foi fundamental para a escolha. “Pensamos que seria um desafio interessante – o que, de fato, se confirmou. Conversando com os apenados do projeto, eles relataram o quanto esse tipo de atividade permite vislumbrar algo diferente. Falaram ainda da possibilidade de trabalho remunerado que podem vir a ter a partir da oficina”, conta.
“O trabalho na oficina tem feito uma grande diferença tanto na minha vida quanto na dos colegas presos. Eu mesmo tenho focado mais em mim, nas coisas boas. Quero sair e trabalhar com tudo que aprendi aqui dentro”, relata o apenado Adalberto*.
Em Charqueadas, a confecção e a serigrafia das 250 ecobags foram coordenadas pela técnica superior penitenciária Maria Eduarda da Silva, que é assistente social. A fim de valorizar o trabalho realizado pelos apenados e ampliar a compreensão sobre o tema, ela promoveu uma oficina de enfrentamento do racismo, incentivando o empoderamento dos participantes. A atividade, como assegura a Lei de Execuções Penais, prevê a remição de um dia de pena a cada três trabalhados.
Para Maria Eduarda, o trabalho prisional, além de transformador, é uma forma efetiva de ressocialização. “Acredito que é possível avançar em dignidade. Para os apenados é uma transformação social, um espaço onde podem criar, apresentar ideias e deabter. E, especificamente nesse projeto das ecobags para o evento, há uma importância maior, pois eles se identificam com o tema”, ressalta.
Cenário
Atualmente, a Polícia Penal administra 114 estabelecimentos prisionais no Rio Grande do Sul, todos com oferta de atividades laborais, remuneradas ou não. Em julho, dos 50.226 apenados nos regimes fechado, semiaberto, aberto e provisório – além dos monitorados eletronicamente ou submetidos a medidas de segurança – cerca de 15.054 estavam envolvidos em algum tipo de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais.
O delegado da 9ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), Ângelo Larger Carneiro, diz que o trabalho na regional tem sido cada vez mais incentivado. “O trabalho prisional é um dos pilares da Polícia Penal, e na 9ª DPR não é diferente. Investimos pesado e encaramos o trabalho prisional como uma das atividades principais no processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade”, destaca.
*Nome fictício para proteger a identidade do apenado.
Texto: Ascom SSPS
Edição: Secom
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