Inscrições para edital da Lei de Incentivo à Cultura encerram-se no fim do mês

Os proponentes que queiram inscrever projetos ainda neste ano na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) têm até as 16h59 do dia 30 de setembro, prazo final das inscrições no edital 20/2025 para fazê-lo. Voltada a eventos continuados e temáticos que tenham realização prevista para primeiro semestre de 2026, a seleção conta com investimento de R$ 16,25 milhões e disponibiliza 46 vagas em todas as categorias da LIC. As inscrições devem ser realizadas pela página do Pró-Cultura RS .

A linha de eventos continuados abrange festivais, mostras e encontros nos segmentos previstos, com duas ou mais edições já realizadas. O valor máximo de financiamento é de R$ 350 mil por projeto. Estão asseguradas vagas para os segmentos de artes cênicas (1), artes visuais (1), audiovisual (1), culturas populares (2), literatura (1) e música (6).

Já os eventos temáticos incluem atividades artístico-culturais relacionadas a eventos calendarizados – como festas populares tradicionais ou programação cultural em eventos municipais e regionais –, independentemente do número de edições já realizadas. Cada projeto contará com o valor máximo de R$ 200 mil. Há garantia de vagas para Carnaval (6), celebrações religiosas (1), celebrações típicas (2), e festas e feiras (4).

Além das vagas asseguradas em ambas as categorias, outras 21 serão distribuídas para equilibrar a demanda e ampliar a distribuição regional dos recursos. Para inscrição, deverá ser comprovado o potencial de captação do projeto, com carta de intenção de empresa patrocinadora ou a informação de que o projeto já obteve financiamento da LIC em pelo menos uma das últimas três edições.

Podem ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedor individual (MEI), com finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. Em janeiro , a Sedac lançou edital semelhante, direcionado a projetos programados para o segundo semestre deste ano.

R$ 70 milhões em 2025

Também pela LIC, os editais 10 e 11/2025 encerraram o recebimento de inscrições no fim de agosto. Quatro das cinco seletivas mensais já tiveram seus resultados divulgados – a última está prevista para sair em outubro.

Os projetos contemplados pela LIC são autorizados a captar recursos de empresas apoiadoras, via abatimento de ICMS. A Secretaria da Cultura (Sedac) prevê investir R$ 70 milhões via LIC em 2025.

Para mais informações, acesse a página da LIC ou entre em contato pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5487.

_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}