Lei: MS passa a ter Semana do Cooperativismo

Foi sancionada a Lei 6.196 de 2024 , de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que cria a Semana do Cooperativismo, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de julho. A norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6).

A lei também insere a celebração no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Durante a comemoração da Semana do Cooperativismo deverão ser desenvolvidas, em especial nas escolas públicas estaduais, ações, estratégias, projetos, debates, seminários, audiências públicas e outros eventos relacionados ao tema.

Também de autoria do deputado Professor Rinaldo, foi sancionada a Lei 6.193 de 2024 , que institui o Dia Estadual do Profissional de Secretariado, a ser comemorado em 30 de setembro de todos os anos.

Para os efeitos da Lei, considera-se profissional de secretariado aqueles reconhecidos pela Lei Federal 7.377 de 1985 .