Sorriso vai aderir ao programa Balcão Único, lançado, em 2021, pelo Governo Federal. A cerimônia de adesão à proposta será no dia 8 de outubro, às 8h, no Auditório Farroupilha, do Centro de Eventos Ari José Riedi.
A implementação do Balcão Único é feita por meio da parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de Governo. O sistema é disponibilizado pela Junta Comercial do estado.
Com o Balcão Único, a coleta de todos os dados necessários para o funcionamento da empresa é feita pelo preenchimento de um formulário eletrônico único, disponível na internet. Agora, tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.
Na Prefeitura de Sorriso, a adesão à proposta de utilização do sistema da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) está sendo conduzida pela Secretaria de Fazenda (Semfaz) e trará benefícios diretos a vários empresários e demais empreendedores. “Nosso intuito é facilitar a vida dos empresários, simplificar processos e agilizar atendimentos”, destaca o titular da Semfaz, Tedy Wendel Puva.
Responsável pelo Departamento de Fiscalização da Semfaz, Marcos Aurelio Santos Silva antecipa que tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei do Executivo Municipal com o objetivo de isentar da cobrança da taxa de Alvará de Localização e Funcionamento para aberturas de empresas via do Balcão Único.
“O foco é realmente desburocratizar ao máximo os processos, tornando mais simples o trâmite de abrir uma empresa e gerenciá-la e o apoio do Legislativo é fundamental neste processo”, destaca, convidando empresários, contadores, representantes de instituições classistas, como Aces e CDL, a participarem da cerimônia, onde serão detalhados todos os passos para utilizar a plataforma do Balcão Único.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Governo Federal
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