Procon-ES alerta sobre riscos de bebidas adulteradas e emite Nota Técnica para orientar consumidores e fornecedores

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) publicou a Nota Técnica nº 003/2025, com orientações a consumidores e fornecedores diante do aumento de casos de intoxicação provocados por bebidas alcoólicas adulteradas no país.

Nas últimas semanas, episódios graves chamaram atenção em todo o Brasil: pessoas morreram após ingerir produtos que continham metanol, substância química utilizada como solvente e na fabricação de combustíveis e tintas, altamente tóxica e imprópria para consumo humano. A ingestão pode causar dor de cabeça intensa, náusea, visão turva, tontura e, em casos graves, levar à cegueira ou à morte.

Mercado clandestino em expansão

De acordo com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), 36% das bebidas alcoólicas comercializadas no Brasil são falsificadas. Além do risco à saúde, o mercado paralelo provoca perdas fiscais bilionárias e está ligado ao crime organizado. Apenas em 2022, o setor movimentou R$ 56,9 bilhões, superando o faturamento da Ambev, que foi de R$ 42,6 bilhões, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Para combater a falsificação, a indústria investe emtecnologias de rastreabilidade, que permitem verificar a autenticidade de cada garrafa. A legislação também exige informações obrigatórias nos rótulos, como origem, lote, data de produção e fornecedor, que devem estar disponíveis por meio de etiquetas, códigos de barras ou QR codes.

Como identificar uma bebida adulterada

O Procon-ES orienta que os consumidores fiquem atentos a sinais que podem indicar falsificação:

• Lacres quebrados, tampas violadas ou rótulos de má qualidade;
• Informações borradas ou com erros ortográficos;
• Ausência do selo fiscal/papel-moeda;
• Preços muito abaixo do mercado;
• Alterações de cor, cheiro ou sabor no consumo;
• Falta do registro do Mapa no rótulo.

Além disso, recomenda-se não reutilizar garrafas: ao descartar, quebre ou inutilize a embalagem para evitar que falsificadores a reaproveitem. Uísque, gim, vodca e cachaça estão entre as bebidas mais falsificadas.

Recomendações aos comerciantes

• Comprar apenas de fornecedores legalizados, sempre com nota fiscal;
• Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade;
• Conferir rótulos, lacres e procedência dos lotes;
• Guardar comprovantes, recibos e imagens de CFTV para eventual colaboração com as autoridades.

O que fazer em caso de suspeita

• Consumidores: não consumir a bebida e denunciar ao Procon-ES, à Vigilância Sanitária ou à Polícia Civil.
• Comerciantes: suspender imediatamente a venda do lote suspeito e comunicar as autoridades.
• Sintomas de intoxicação: procurar atendimento médico imediato.

Fiscalização e prevenção

O Procon-ES reforça que, conforme o Código de Defesa do Consumidor (arts. 8º a 10), produtos e serviços não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança. O órgão seguirá realizando fiscalizações, em parceria com outras instituições, para coibir a venda de bebidas adulteradas, além de intensificar a orientação da população sobre formas seguras de compra e consumo.

Denúncias e dúvidas podem ser registradas pelo Atendimento Eletrônico no site www.procon.es.gov.br  ou pelo WhatsApp (27) 3134-8499.

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