Integrantes da Sesds se capacitam em curso sobre responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública

A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) marcou presença no curso promovido pela Controladoria Geral da União (CGU), realizado no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) nesta semana, em Florianópolis (SC). O evento, que acontece de 30 de setembro a 02 de outubro, reúne representantes de diversas instituições públicas do país e constituiu uma oportunidade ímpar de difusão de conhecimento, atualização normativa e troca de experiências relacionadas à responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública.

Participam do curso os integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) da Sesds, Ysmar Mota Soares, Welligton de Lima Batista e Sérgio Paulo Barbosa da Silva, bem como os membros da Assessoria Técnica Normativa (ATNG), Odilon Amaral Neto, Antônio de Arruda Brayner Neto e Antônio Raphael Lima de Farias Cavalcanti.

O treinamento está sendo ministrado pelos auditores da CGU, Thiago Yudi Takara Ferreira e Ruan Carlos Albergaria D’Ávila, especialistas com ampla experiência na condução e instrução de processos sancionadores. Ao longo da programação, foram abordados aspectos teóricos e práticos sobre a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), regulamentações correlatas e metodologias aplicadas à investigação, análise e julgamento de processos administrativos de responsabilização.