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Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...

08/10/2025 às 14h32

Por: Redação Fonte: Agência Senado

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Rodrigo Pacheco preside a comissão temporária criada para analisar o anteprojeto que atualiza o Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para debater a atualização da legislação civil brasileira. O objetivo da audiência na comissão, presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é apresentar uma visão geral do anteprojeto de reforma e destacar sua relevância para a sociedade contemporânea.

O requerimento ( REQ1/2025 - CTCIVIL ) aprovado pela comissão ressalta a necessidade de um debate amplo sobre o tema, reunindo especialistas e autoridades para analisar os principais pontos do texto e os impactos esperados com as mudanças propostas.

Estarão presentes ao debate:

Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Bellizze;
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi;
Professora Rosa Maria de Andrade Nery, relatora do anteprojeto;
Professor Flávio Tartuce, relator do anteprojeto.

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