Prefeitura de São Sebastião realiza consulta pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

A Prefeitura de São Sebastião começou na segunda-feira (13/10), a disponibilização da consulta pública para ouvir a população sobre o formato de aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), a consulta seguirá aberta até o dia sexta-feira (31/10) e pode ser consultada diretamente no site da prefeitura.

A TPA é um instrumento previsto em lei que tem como objetivo proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais em cidades com grande fluxo turístico, como São Sebastião. Funcionando como uma contribuição temporária cobrada de veículos que ingressam no município para fins turísticos, com valores acessíveis e destinados exclusivamente a ações voltadas à limpeza pública, manejo de resíduos, conservação de praias, trilhas, áreas naturais e melhoria da infraestrutura urbana.

Durante a alta temporada, o município chega a triplicar sua população, o que amplia a pressão sobre os serviços públicos e o meio ambiente. O aumento na geração de resíduos, a necessidade de limpeza intensiva das praias, a manutenção de trilhas e a proteção das áreas verdes demandam soluções permanentes. Nesse contexto, a TPA surge como uma medida preventiva, justa e sustentável, que divide responsabilidades sem onerar exclusivamente os moradores.

Com a abertura desta consulta pública, a administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, convidando a sociedade civil, o setor turístico, comercial e ambiental, além de demais interessados, a contribuir com sugestões e opiniões que ajudarão a definir o formato mais justo, moderno e eficiente de aplicação da taxa.

O objetivo é construir um modelo participativo que assegure a preservação das riquezas naturais do município sem comprometer o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos moradores, turistas e empresários.

O prefeito Reinaldinho Moreira destacou que a consulta pública é uma oportunidade para que a população participe ativamente das decisões sobre o futuro da cidade. “São Sebastião está avançando com responsabilidade. Queremos ouvir cada cidadão, cada setor e cada voz que contribui para o nosso desenvolvimento. A TPA é uma ferramenta de equilíbrio e sustentabilidade, e o diálogo é essencial para que ela seja implantada da forma mais justa e eficiente possível”, completou o prefeito.

Participe e contribua com a construção de um futuro sustentável para a cidade.

Link: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/tpa.asp