O descarte irregular de entulho é um dos maiores problemas enfrentados pelas médias e grandes cidades brasileiras. Em Vitória da Conquista, o problema se tornou um desafio para o Governo Municipal, que vem trabalhando para conscientizar a população de que os restos de materiais devem ser depositados em locais adequados para essa finalidade. Os resíduos causam enchentes, ao entupir bueiros, atrai pragas urbanas e vetores de doenças, poluindo o solo, a água e o ar, e causando danos à saúde pública e ao meio ambiente.
Loteamento Lage Grande
Um dos loteamentos contemplados com o mutirão de limpeza realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) foi o Laje Grande, situado às margens da BA-262 (sentido Anagé), na Zona Oeste da cidade. A coleta de lixo é realizada na localidade às terças, quintas e sábados, mas, devido à localização, o loteamento tem sido bastante afetado com o descarte irregular de entulho.
No primeiro dia de trabalho, as equipes de limpeza urbana e da empresa Torre Empreendimentos retiraram mais de quatro caçambas de entulho, o equivalente a cerca de 60 toneladas de materiais, em apenas uma área do loteamento. “É algo inacreditável. Um loteamento pequeno com essa quantidade de entulho. A Prefeitura limpa hoje, no dia seguinte já tem outra quantidade de entulho despejada no local por caminhões, caçambas e alguns carroceiros”, disse o secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa.
Para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305 de 2010, que estabelece princípios e instrumentos para a gestão integrada, responsabilidade compartilhada e sustentabilidade, incentivando ações como a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação adequada, a Prefeitura de Vitória da Conquista implantou diversas ações, uma delas foi a modernização do aterro sanitário, que garante mais segurança no manejo dos resíduos sólidos urbanos produzidos em Vitória da Conquista.
A PNRS busca também a inclusão social de catadores e o fortalecimento da coleta seletiva. Para atender essas demandas, a Prefeitura implantou, entre outras ações, o Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, que além de gerar trabalho e renda para catadores, promovendo a inclusão social e integrando esses profissionais ao processo de gestão de resíduos do município, também reduz de forma considerável os resíduos destinados ao aterro sanitário.
A Prefeitura também regulamentou, por meio da Portaria 015/2024, o Decreto Municipal 23.066, de 30 de janeiro de 2024, que trata do cadastro de grandes geradores e pessoas físicas e jurídicas que realizam coleta, manejo, reciclagem e descarte de resíduos sólidos extraordinários, bem como seus prestadores de serviço, por meio do Portal Tudo Fácil ( https://tudofacil.pmvc.ba.gov.br ). O objetivo é propiciar o destino final correto a todo tipo de resíduo sólido, inclusive os Resíduos da Construção Civil (RCC).
A Portaria 015/2024 foi publicada há mais de ano, mas o cadastramento por parte dos grandes geradores ainda é muito baixa. Os resíduos dos grandes produtores podem ser descartados em dois espaços disponibilizados pela Prefeitura: O Grupo Ladeia e o Aterro de Resíduos Sólidos situado na Cascalheira. Porém, para utilização, o cadastro é necessário, pois é feita a triagem e pesagem do material de descarte.
Com relação ao descarte de Resíduos da Construção Civil em pequena quantidade, geralmente realizado em carrinhos de mão ou carroças, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) disponibiliza 10 Pontos de Entrega Voluntária (PEV), distribuídos pela cidade.
Luís Paulo
“A população precisa se conscientizar da importância de descartar os resíduos nos locais corretos, pois ela é a principal prejudicada com o descarte irregular”, concluiu Luís Paulo.
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