A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) celebra avanços significativos no Programa de Regionalização do Turismo, alcançando a marca da inclusão de 90 municípios paraenses no Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta estratégica do Ministério do Turismo que orienta a formulação e a execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística em todo o país.
Entre os municípios que renovaram sua permanência no Mapa estão Barcarena, Conceição do Araguaia, Limoeiro do Ajuru, Marituba, Ourém, Paragominas, Santarém, São Caetano de Odivelas, São João do Araguaia e Xinguara. Já as cidades que ingressaram pela primeira vez no instrumento são Acará, Baião, Bujaru, Concórdia do Pará, Curionópolis, Igarapé-Miri, Placas, Rurópolis, São Domingos do Araguaia e Terra Santa, resultado de um trabalho articulado entre o Estado e os municípios para fortalecer o turismo de forma descentralizada.
Segundo o secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa, a conquista reflete o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da gestão turística nos municípios. “O Mapa do Turismo é um instrumento essencial para orientar investimentos e ações que promovem o desenvolvimento sustentável do setor. Essa ampliação demonstra que o Pará está no caminho certo, com uma política sólida de regionalização e com municípios cada vez mais preparados para receber o turista, gerar emprego e renda e fortalecer a economia local”, destacou o titular da Setur.
O Mapa do Turismo Brasileiro faz parte do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e define o recorte territorial a ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas. A presença no Mapa demonstra que os municípios possuem estrutura mínima de gestão turística e, portanto, estão aptos a captar recursos federais para investimentos em infraestrutura urbana, eventos culturais, promoção do destino, capacitação profissional e ações estratégicas de fomento ao setor.
Para integrar o Mapa, os municípios devem atender a critérios definidos pela Portaria MTur nº 9, de 24 de abril de 2025, como a existência de um órgão ou entidade municipal responsável pelo turismo, dotação orçamentária específica para o setor, prestadores de serviços cadastrados no Cadastur, e a comprovação de que possuem Conselho Municipal de Turismo ativo. O registro, realizado por meio do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa), tem validade anual e pode ser renovado a partir de 30 dias antes do fim do período vigente.
De acordo com Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur e interlocutor estadual do PRT, o resultado é fruto de uma ação integrada entre diferentes esferas. “O sucesso da inclusão dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro é um reflexo direto da atuação conjunta entre a Setur, o Ministério do Turismo, as secretarias municipais de turismo, a rede de interlocutores regionais e os conselheiros municipais. O reconhecimento desses esforços é fundamental para o avanço e consolidação do turismo no Estado através do engajamento de todos na promoção do setor”, ressaltou.
A Setur oferece assessoria técnica por meio do Programa Estadual de Apoio à Gestão Municipal do Turismo, acompanhando todas as etapas do processo e garantindo que os municípios atendam aos critérios estabelecidos. O órgão também é responsável pela análise e aprovação dos registros, que são posteriormente encaminhados ao Ministério do Turismo para publicação. O registro tem validade de um ano, podendo ser solicitado a qualquer momento, o que amplia as oportunidades de inserção e atualização dos destinos paraenses no cenário turístico nacional.
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