

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 266/2025 , de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui o Dia Estadual da Mãe Atípica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser celebrado anualmente, em 30 de novembro. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Considera-se mãe atípica a mulher ou cuidadora que, de forma exclusiva ou preponderante, dedica-se à criação e ao cuidado de pessoa com deficiência, doença rara, síndrome, transtorno do neurodesenvolvimento (como TEA, TDAH, dislexia) ou outra condição que demande atenção, assistência e adaptações específicas.
O objetivo é a promoção de campanhas de informação e esclarecimento à população sobre a maternidade atípica, os desafios enfrentados e os direitos assegurados às mães atípicas nas esferas da assistência social, saúde, trabalho e educação; entre outros.
“A instituição do Dia da Mãe Atípica apresenta-se como medida de relevante interesse público e social, alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à maternidade e à infância, e do dever estatal de promoção da inclusão e combate a todas as formas de discriminação e exclusão”, justificou o deputado Neno Razuk, autor da matéria.
Acre Governadora Mailza participa de corrida que marca a abertura oficial da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no Acre
Bahia Governo da Bahia fortalece assistência social, proteção às mulheres e segurança alimentar na Micareta de Feira
Sergipe Cine Trianon apresenta filmes sergipanos e promove encontros com realizadores no segundo dia do Fasc
Cidades Defesa Civil inicia escoamento de água em ruas alagadas do loteamento Vila Elisa
Acre Saneacre reforça abastecimento de água em Xapuri com envio de caminhões-pipa
Bahia A Bahia ganha primeira unidade do CCBB no Nordeste com exposição em homenagem ao Ilê Aiyê
Bahia Governador sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas no município de Caetanos e acompanha ações emergenciais
Acre No segundo dia de ação, Fundhacre chega a 140 atendimentos em mutirão ginecológico para mulheres privadas de liberdade
São Paulo Defesa Civil reforça alerta para chuva forte em todo o estado de São Paulo entre domingo e terça-feira Mín. 21° Máx. 30°





