Governo Leite reajusta vale-refeição e benefício passa para R$ 426,92 após sequência de aumentos

Em novembro, o vale-refeição - benefício essencial - pago aos servidores estaduais passará para R$ 426,92, após sucessivos aumentos a partir de 2023. O novo valor contempla a reposição da inflação de 6,73% relativa ao período entre maio de 2024 e setembro de 2025, e será retroativo ao mês de outubro. O governador Eduardo Leite também prevê uma nova correção inflacionária para o auxílio, que passará a R$ 445,19 a partir de outubro de 2026, uma elevação de aproximadamente 200% em comparação, por exemplo, com um professor que chegava a receber R$ 149,82. A estimativa é que o impacto financeiro da medida seja de R$ 55,9 milhões até o final do próximo ano.

"A ampliação do vale-refeição para todos os servidores do Executivo é um dos marcos na nossa política de valorização dos servidores públicos. Essa medida representa não apenas reconhecimento, mas também responsabilidade fiscal, ao garantir a reposição inflacionária de um benefício essencial, dentro de um esforço contínuo para equilibrar as contas públicas e melhorar a qualidade de vida de quem serve ao povo gaúcho", destaca o governador Eduardo Leite.

Vale-refeição para todos

A instituição do auxílio-refeição para todos os servidores estaduais e o reajuste dos valores foram conquistas das categorias a partir da aprovação na Assembleia Legislativa, em novembro de 2023, do projeto de lei 467/2023 do Poder Executivo. Anteriormente, o valor do auxílio era de R$ 268,84, com uma coparticipação de 6% e existia diferença entre os valores pagos a servidores civis e militares.

Em alguns casos, como o de um professor com carga horária de 40h no nível A3, até 2019 esse servidor recebia somente R$ 149,82 de auxílio-refeição. Com a sanção da proposta, o valor foi unificado e passou de forma imediata e retroativa a outubro de 2023, para R$ 366,60, sem coparticipação. Em maio de 2024, o benefício foi reajustadopara R$ 400, e ampliado a todos os servidores ativos.

Antes de setembro de 2023, 8.433 servidores (8% do total) não recebiam o auxílio-refeição. Com a aprovação da medida, categorias como procuradores, delegados, oficiais da Brigada Militar, analistas de planejamento e orçamento, analistas de políticas públicas e gestão governamental, além de servidores de nível superior da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), do Instituto-Geral de Perícias (IGP), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria da Saúde (SES) e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) passaram a ser contempladas.

Em outubro de 2025, o número de beneficiados chegou a 113.914 servidores, a totalidade de servidores em atividade na Administração Direta e Indireta do Estado. Na ocasião, mais de 60% dos funcionários públicos do Executivo tiveram aumento na remuneração líquida superior a 6%.

“A instituição do vale-refeição integra um conjunto de medidas estruturantes que modernizaram a carreira pública no Estado. Ao assegurar a reposição inflacionária do benefício, o governo reforça o compromisso com uma política de remuneração mais justa e alinhada às melhores práticas da administração pública, o que nos auxilia ainda a atrair os melhores talentos disponíveis no mercado para atuação no Rio Grande do Sul”, ressalta a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.

_{Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom}