Mutirão COP30 promove 1.000 atendimentos e impulsiona regularização ambiental no Pará

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), realizou nos dias 21, 22 e 23 o Mutirão COP30, uma força-tarefa que mobilizou oito municípios simultaneamente para avançar na regularização ambiental e fortalecer a agricultura familiar no Estado. A iniciativa, integrada ao Programa Regulariza Pará, promoveu 1.000 atendimentos, reunindo esforços dos governos federal, estadual e municipal em uma ação inédita de cooperação voltada à sustentabilidade e regularização.

Pela primeira vez, a iniciativa ocorreu de forma simultânea nos municípios de Acará, Almeirim, Belém, Cametá, Mãe do Rio, Medicilândia, Moju e Muaná, reunindo equipes técnicas, parceiros locais e representantes de diferentes esferas de Governo em uma grande mobilização para acelerar a regularização ambiental e fortalecer a agricultura familiar no Estado.

Nos dois primeiros dias houve 1.000 atendimentos, contemplando agricultores familiares e assentados da reforma agrária em diferentes estágios de regularização no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“O governo do Estado, por meio do Programa Regulariza Pará/Semas, em parceria com a prefeitura, o Governo Federal, e o Programa Floresta Mais, uniu esforços para prestar esse serviço de apoio ao agricultor familiar. Aqueles que tiveram o CAR validado já foram encaminhados para o pagamento por serviços ambientais. Ou seja, o agricultor passa a ser remunerado pelo excedente florestal da propriedade”, explicou o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

“Tenho 33 anos, e essa associação já tem 37. Acredito que essa seja uma das primeiras conquistas dentro desses 37 anos do nosso assentamento. Hoje, isso aqui é motivo de alegria, é uma vitória o meu pai estar vivenciando esse momento”, disse Raelle Vinagre, agricultora familiar do assentamento Santa Maria II.

Os mutirões integraram diversas frentes de atuação associadas ao CAR, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, que oferece incentivos financeiros a pequenos produtores rurais; suporte técnico para elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADAs) voltados à agricultura familiar; atendimento a assentamentos da reforma agrária, com ações de individualização de lotes do CAR, e o mutirão para mulheres, que valorizou o protagonismo feminino na agricultura familiar e promoveu o acesso direto das agricultoras às políticas públicas de regularização ambiental.

Protagonismo feminino- Um dos destaques foi o município de Moju, que sediou pela primeira vez um mutirão voltado exclusivamente às agricultoras, em alusão à campanha Outubro Rosa. Já em Mãe do Rio, além dos atendimentos sobre CAR, houve entrega do certificado de habilitação municipal para análise e validação do Cadastro, um marco na descentralização da gestão ambiental no Pará.

Durante a ação, a Semas também celebrou resultados concretos: 11 cadastros finalizados e entregues nos assentamentos Santa Maria I e II, com inscrição no Floresta+ Amazônia, e mais 40 com previsão de entrega até o final da semana. O avanço representa regularização ambiental associada à geração de renda, já que agricultores que antes recebiam R$ 1.500,00 pela inscrição no CAR passaram a receber até R$ 10 mil com a validação e o acesso ao PSA.

“Estou feliz por receber esse certificado, que me dá alegria de dizer que sou um assentado de verdade, reconhecido pelo Estado. Isso é uma honra. Quero incentivar meus irmãos e amigos do assentamento a preservarem essa mata abençoada que a gente tem, porque temos netos e outros que virão depois de nós”, contou Oswaldo Silva de Oliveira, assentado do Santa Maria II.

“Esses dias de Mutirão COP30 são uma grande demonstração de como o Programa Regulariza Pará está levando política pública e regularização ambiental a quem mais precisa. Cada atendimento representa um passo concreto em direção a um Pará mais sustentável e justo”, reforçou Assucena Lebre, coordenadora na Diretoria de Geotecnologias e Regularidade Ambiental da Semas.

A iniciativa foi fruto de uma articulação direta do Estado com a presidência da COP30, envolvendo União, Estado e municípios, reunindo esforços da Semas, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e parceiros do Floresta+ Amazônia, integrando o conjunto de boas práticas brasileiras que serão apresentadas no evento internacional, como exemplo de ação territorial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.