Governo do Pará celebra Dia do Servidor com avanços no fortalecimento do serviço público

O Governo do Pará investe continuamente no fortalecimento do serviço público estadual, com ações que unem valorização, qualificação e melhores condições de trabalho para os servidores. O reconhecimento do papel essencial desses profissionais na execução das políticas públicas e no atendimento direto à população, se materializa na ampliação de investimentos em segurança, programas de desenvolvimento profissional, nomeações de concursados, e na manutenção de medidas econômicas que garantem a estabilidade financeira do servidor e sua respectiva família. Um exemplo do compromisso do governo estadual é o adiantamento da primeira parcela do 13º salário, realizado desde o ano de 2019, início da Gestão Helder Barbalho.

Essas iniciativas reafirmam o compromisso do governo com o servidor como protagonista do desenvolvimento do Pará, garantindo um funcionalismo público preparado, motivado e valorizado. Para o governo estadual, a atuação desses profissionais é decisiva para assegurar a oferta de serviços públicos de qualidade e o avanço de políticas nas áreas de educação, saúde, segurança e gestão pública, impactando positivamente a vida de milhões de paraenses.

“O Governo do Pará tem se dedicado de forma constante ao reconhecimento e à valorização daqueles que mantêm a máquina pública em movimento. Nossos servidores são a força que impulsiona a gestão estadual. Por isso, seguimos investindo na capacitação, melhoria das condições de trabalho e ampliação das oportunidades. Em 2025, mais de 1.900 novos servidores foram nomeados, fortalecendo áreas essenciais como segurança pública, saúde, educação e meio ambiente. Além disso, avançamos nos estudos para a realização de 26 novos concursos, reafirmando nosso compromisso com a renovação e o fortalecimento contínuo do serviço público paraense”, destacou o secretário de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).

Nomeações e ampliação do quadro de servidores

Um dos pilares de valorização é o fortalecimento do quadro funcional do Estado, com a nomeação de novos servidores aprovados em concursos públicos. Em 2025, foram mais de 1.900 convocados para as áreas de segurança pública, saúde, meio ambiente, educação e administração, reforçando o compromisso do Governo com a eficiência e o atendimento à população.

Paloma Câmara, servidora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), atua no cargo de assistente ambiental e assegura ter orgulho de compor o quadro do serviço público.

“Ser servidora da Semas é motivo de profundo orgulho e gratidão. Trabalhar em um órgão que tem um papel essencial na proteção ambiental e no desenvolvimento sustentável do nosso Estado é algo significativo. A estabilidade sempre foi um objetivo, mas o mais importante foi a transformação pessoal que esse caminho trouxe. Ver todos os candidatos sendo chamados é um sentimento de justiça, esperança e, acima de tudo, a concretização de um propósito: o de valorizar o mérito, o estudo e o comprometimento”, destaca Paloma.

A convocação de novos servidores é mais uma forma de valorização do serviço público. Cada profissional nomeado traz uma trajetória de dedicação, estudo e compromisso em contribuir com o desenvolvimento do Pará e o bem-estar da população.

Thiago Colares, engenheiro ambiental aprovado no cargo de analista ambiental, destaca o sentimento de realização em contribuir diretamente com as ações ambientais do Pará. “Sinto que atuar como servidor representa a concretização de um sonho profissional, pois agora posso exercer minha profissão dentro do órgão e compreender, na prática, como funciona o trabalho ambiental, especialmente, em uma instituição do porte e da importância da Semas".

"Estou grato pela convocação dos aprovados e pelo empenho da gestão da secretaria, um esforço conjunto que tornou o sonho de muitas famílias possível e reafirma o compromisso com o serviço público e a valorização dos servidores”, disse o servidor Thiago Colares.

Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração

Em junho de 2025, o Estado instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio). Ficou estabelecida, por exemplo, a Carreira de Gestão Ambiental, com 34 cargos de provimento efetivo para a Semas, com a majoração das referências salariais e da Gratificação de Desempenho de Gestão Ambiental (GDGA). O Plano também estabelece a concessão da Gratificação de Titularidade, valorizando a qualificação dos profissionais que atuam na gestão ambiental estadual.

Reestruturações Organizacionais
O governo do Pará instituiu, em julho passado, uma nova modelagem organizacional para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A medida promoveu ajustes nos quantitativos de efetivos entre postos e graduações, redistribuindo cargos para atender às necessidades atuais da corporação. Além disso, a nova lei modernizou as formações exigidas e definiu atribuições e requisitos para o provimento do quadro de oficiais complementares, garantindo maior eficiência e eficácia na prestação de serviços à população.

Já a Semas com a criação de 557 cargos efetivos, ampliou a capacidade técnica da secretaria, permitindo o cumprimento das metas institucionais de forma mais eficiente. A reestruturação também atualizou a nomenclatura dos cargos e modernizou as formações necessárias, além de definir atribuições e requisitos para os novos cargos, fortalecendo a gestão ambiental no Pará.

Concessão de Benefícios, Vantagens e Melhorias Salariais
O Governo do Pará também valoriza os servidores públicos, com a implementação de medidas que asseguram melhorias salariais, reconhecimento profissional e incentivos à qualificação. Na área da segurança pública, a Polícia Civil foi contemplada com avanços significativos. Em maio de 2025, foi majorado o percentual da Gratificação de Polícia Judiciária, que passou de 70% para 100% sobre o vencimento-base, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.

Além disso, o Estado promoveu ajustes no vencimento-base dos cargos de nível médio da área administrativa da Polícia Civil, substituindo o Anexo III da Lei Estadual nº 6.687/2004. A atualização corrige distorções e assegura maior equilíbrio na estrutura remuneratória dos servidores.

Outro avanço expressivo veio com a Lei Complementar nº 191, que alterou a Lei Complementar nº 022/1994, criando uma nova Classe Especial na carreira da Polícia Civil. A medida amplia as possibilidades de ascensão funcional e reconhecimento profissional dos servidores da área finalística, fortalecendo a estrutura de progressão da corporação.

Complementando as ações citadas, a Lei Complementar nº 192, definiu que as gratificações que compõem a remuneração dos agentes de polícia passam a ter caráter permanente e remuneratório, integrando a remuneração e os proventos de policiais civis ativos e aposentados, com incidência da contribuição previdenciária. A iniciativa garante maior estabilidade financeira e segurança jurídica aos profissionais da ativa e aos que já contribuíram com o serviço público.

Ainda na segurança pública, a Lei nº 11.090, de 8 de julho de 2025, criou o Auxílio Uniforme para servidores efetivos e comissionados da área operacional dos órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública (SIEDS). Entre eles, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup); Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA); Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA); Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O benefício assegura valores anuais destinados à aquisição de uniformes, contribuindo para a padronização, segurança e boa apresentação dos servidores.

Já na área da saúde, o Governo do Estado também avança com medidas institucionais de incentivo ao desempenho do servidor. O Decreto nº 4.750, de 23 de junho de 2025, regulamentou o artigo 14 da Lei Estadual nº 10.656/2024, que institui a Gratificação de Desempenho em Saúde (GDS) para os servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IASEP).

A GDS objetiva reconhecer o desempenho individual e institucional, oferecendo ganhos pecuniários aos servidores que atingirem metas e contribuírem para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Essas iniciativas reafirmam o compromisso do Governo do Pará com a valorização dos servidores públicos, pilares fundamentais para a construção de uma gestão eficiente, transparente e voltada para resultados que impactam diretamente a vida da população.

A Polícia Civil tem avançado nesse processo, com conquistas que fortalecem a carreira e refletem o compromisso com o servidor. Entre os profissionais que vivenciam esse momento de transformação está Damaris Lobato, escrivã da Polícia Civil, satisfeita com o trabalho que exerce. “Ser servidora pública, para mim, é muito mais do que ter passado em um concurso ou ocupar um cargo", observa ela.

"É compreender que o nosso trabalho impacta diretamente a vida das pessoas. E, quando falo como policial civil, esse significado ganha um peso ainda maior, porque lidamos com vidas, histórias e momentos extremamente delicados. É uma missão que exige responsabilidade, empAitia e dedicação. Nos últimos tempos, temos vivenciado avanços importantes e históricos para a nossa categoria, como a criação do auxílio-uniforme, a majoração do percentual da gratificação de polícia judiciária e a nova classe especial na carreira policial civil, que abriu novas possibilidades de ascensão e reconhecimento profissional. São conquistas concretas que demonstram um olhar atento ao servidor e o resultado de um esforço conjunto: da luta dos servidores que buscam melhorias e de uma gestão que tem se mostrado aberta ao diálogo e disposta a valorizar o nosso trabalho”, disse Damaris Lobato, policial civil.

Adiantamento do 13º Salário
Desde 2019, o Governo do Estado realiza a antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores públicos estaduais. Um benefício que contempla mais de 161 mil servidores, incluindo ativos, inativos e pensionistas, além de injetar mais de 661 milhões na economia paraense.

A antecipação da parcela do 13º Salário permite que os servidores públicos estaduais possam organizar o orçamento pessoal e familiar, com tranquilidade, e ajuda a aquecer a economia no período das festas de final de ano. Uma iniciativa estadual só possível graças à política de responsabilidade fiscal e de equilíbrio das contas públicas, conduzidas com rigor pelo Governo do Pará.

Rede de Descontos
O programa Rede de Descontos contempla servidores ativos, inativos e estagiários, dependentes e pensionistas. Desde 2021, o programa oferece descontos exclusivos nos mais variados serviços como odontologia, óticas, escolas de línguas estrangeiras, universidades, entre outros.

Atualmente, o programa conta com 20 instituições em sua rede de parceiros e tem promovido feiras em órgãos públicos para divulgar os serviços oferecidos, facilitar a adesão dos servidores e conscientizá-los sobre seus direitos por meio das ações do programa.

Incentivo à capacitação: Qualifica Servidor
O Programa Qualifica Servidor é uma importante ferramenta de gestão voltada ao desenvolvimento profissional e à valorização dos servidores públicos estaduais. O projeto fortalece, por meio de capacitações, cursos e treinamentos, competências técnicas e gerenciais, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Neste ano, o Qualifica Servidor registrou a participação de 2.313 servidores, de 56 órgãos da administração estadual. Juntos, esses profissionais contabilizaram 257.155 horas de capacitação. Além disso, foram inseridos 8.087 certificados referentes à conclusão de cursos, oficinas e demais atividades formativas, consolidando o programa como um instrumento essencial para o acompanhamento e reconhecimento da trajetória de capacitação no serviço público estadual.

Concurso fotográfico 'Olhar de Servidor'
O concurso “Olhar de Servidor", que chegou a sua 6° edição em 2025, foi criado para incentivar e valorizar os servidores a demonstrarem sua visão artística das cenas do Pará através da fotografia. É também, na prática, uma maneira de valorizar a cultura, a gastronomia e os recursos naturais paraenses.

Em 2025, o concurso teve como tema “COP 30, um novo olhar para a Amazônia”, o que estimulou os servidores públicos a expressarem, por meio da fotografia, sua visão sobre o meio ambiente, a cultura e o cotidiano amazônico. O certame mobilizou servidores de diversas regiões do Pará. No total, cerca de 43 órgãos públicos de 27 municípios do Pará, participaram do concurso.

Além de promover a valorização do olhar artístico e humano dos servidores, a ação também teve caráter solidário. Como parte das inscrições, foram arrecadados 524 quilos de alimentos não perecíveis. As doações foram destinadas a duas instituições filantrópicas, reforçando o compromisso social que norteia o concurso.

Corrida do Servidor
Criada em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a XII Edição da Corrida e Caminhada e a V Edição do Passeio Ciclístico do Servidor, teve uma novidade: a ampliação do número de vagas para 2 mil, o que garantiu a participação de mais servidores públicos no evento. Foram destinada 1.600 vagas para a Corrida, 200 para a Caminhada e 100 para o Passeio Ciclístico. A ação buscou incentivar a prática esportiva e o bem-estar físico, alinhando-se à proposta do Governo do Estado de promover qualidade de vida e integração entre os servidores públicos estaduais.

O evento também tem caráter solidário. Para confirmar a inscrição, cada participante doou um kit de alimentos, composto por açúcar, feijão, arroz, macarrão, café e leite. Ao todo, foram arrecadados 6.124 quilos de alimentos que serão destinados a instituições filantrópicas previamente definidas pela organização. A iniciativa reforça o caráter social das ações promovidas pelo Governo do Pará, que une saúde, solidariedade e valorização do servidor.

Essas ações refletem o compromisso do Governo do Estado com a valorização do servidor público e a modernização da gestão pública, estimulando a construção de uma administração mais eficiente, transparente, participativa, humanizada e alinhada às demandas da sociedade paraense.