Secretaria de Meio Ambiente realiza fiscalização em postos de combustíveis para garantir cumprimento de licenças ambientais

Fotos: Thiago Paixão

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) realizou, na manhã desta terça-feira (28), uma operação de fiscalização ambiental em postos de combustíveis de Feira de Santana. A ação contou com o apoio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e da Guarda Municipal, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas ambientais e das licenças de operação vigentes.

A equipe iniciou os trabalhos às 7h, visitando postos localizados na sede e nos distritos do município. O foco da inspeção foi avaliar se os estabelecimentos estão atuando dentro das condicionantes exigidas pelas licenças ambientais e se cumprem as medidas necessárias para evitar contaminações e riscos ambientais.

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, explicou que a ação busca garantir que a população tenha acesso a produtos de qualidade e que o funcionamento dos postos ocorra dentro da legalidade ambiental.

“Nosso objetivo é verificar se os postos estão atuando de forma regular, dentro das licenças ambientais e das condicionantes estabelecidas. A fiscalização é essencial para assegurar que o combustível comercializado não esteja adulterado e que o solo e os recursos naturais não sejam contaminados. Aqueles que apresentarem pendências terão 24 horas para apresentar a documentação necessária, e os casos reincidentes serão autuados”, destacou a secretária.

O diretor de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Semmam, Marcelo Grassi, destacou que o trabalho também tem caráter educativo e preventivo.

“Nosso papel é orientar e garantir que os postos funcionem de forma ambientalmente correta. Entre as irregularidades mais comuns estão pisos com rachaduras, canaletas quebradas e falhas na impermeabilização da área de abastecimento, o que pode causar contaminação do solo. Para os postos que realizam troca de óleo, reforçamos a necessidade de firmar contrato com empresa licenciada para recolher e dar destinação adequada a esse resíduo”, explicou.

Se o consumidor observar qualquer irregularidade, é fundamental denunciar pelo canal 156, que é o meio oficial para registrar essas ocorrências. A população também pode acionar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para denúncias relacionadas ao funcionamento e à qualidade do combustível.

A operação faz parte do cronograma permanente de fiscalização ambiental da Semmam, que atua de forma integrada com outros órgãos municipais para garantir segurança, sustentabilidade e respeito à legislação ambiental em Feira de Santana.