Encontro marca entrega de proposta para Lei de Governo Digital da Bahia

O governo baiano acaba de dar mais um passo para contar com uma legislação que irá posicionar a transformação digital como eixo da inovação, eficiência e proatividade, em alinhamento com as legislações federais sobre o tema.  Na tarde de quarta-feira (29), gestores e técnicos de diversos órgãos do Poder Executivo Estadual participaram de um encontro que marcou o encerramento do processo de elaboração da proposta de regulamentação da nova Lei de Governo Digital da Bahia.

Na ocasião, destaques da minuta do projeto de lei em fase de finalização foram apresentados pela consultora e pesquisadora Beatriz Lanza, da unidade operacional de governança digital da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV).

Contratada por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Beatriz conduziu ao longo de três meses um processo com a participação de mais de 50 gestores e técnicos do Estado com foco na elaboração de minutas do projeto de lei e de um decreto.

“Foi um trabalho colaborativo e intenso de criação, análise e aprofundamento do arcabouço jurídico que resultou em uma proposta de minuta robusta, qualificada e autoral”, destacou a consultora, ao parabenizar ao governo baiano pela iniciativa.

Presente também no evento, o coordenador-executivo de Transformação Digital da Saeb, Igor Takenami, agradeceu às contribuições dadas pelas equipes para a construção da minuta, além de falar sobre os próximos passos da iniciativa.

“No momento, nós ainda estamos recebendo contribuições e a ideia é fechar as minutas do projeto de lei e do decreto que institui a lei, para que tenhamos um ponto de partida para discussão e possível inclusão no próximo programa de governo”, explicou Takenami.

Ainda durante o evento, o coordenador-executivo aproveitou para apresentar aos presentes na platéia o novo superintendente de Gestão e Inovação da Saeb, Thales José Costa de Almeida. “Estou chegando à superintendência e quero assegurar a vocês que estou à disposição para tudo que for necessário ao andamento deste trabalho”, ressaltou a liderança.

Fonte

Ascom/Saeb