A partir deste sábado (1/11), entra em vigor em todo o estado de Minas Gerais o período de restrição à pesca de peixes nativos, conhecido como defeso da piracema.
A medida tem o objetivo de proteger as espécies durante a fase reprodutiva, quando os peixes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar.
As regras permanecem válidas até 28/2/2026, conforme as portarias nº 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) .
Durante o período de defeso, fica proibida a pesca de espécies nativas. Está autorizada apenas a captura de peixes exóticos ou híbridos — aqueles introduzidos artificialmente em ecossistema diferente do seu original, respeitando-se o limite máximo de 3 quilos por dia, mais um exemplar.
A prática da pesca deve observar as delimitações geográficas estabelecidas pelo IEF, mantendo distâncias mínimas de confluências, desembocaduras, barragens, lagoas, corredeiras e represas. O objetivo é evitar interferências humanas nas áreas de reprodução das espécies migradores.
Entre os equipamentos permitidos estão linha de mão, vara, caniço simples, carretilha ou molinete, com uso de iscas naturais ou artificiais. O uso de redes e outros apetrechos de captura coletiva permanece proibido. Mesmo nas situações autorizadas, os pescadores devem portar a carteira de pesca atualizada, emitida por meio do site do IEF.
Comércio e controle de estoques
Pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam ou armazenam peixes também precisam estar registradas no IEF.
Os estoques de peixes provenientes de águas continentais — in natura, congelados ou não — devem ser informados ao órgão até a próxima quarta-feira (5/11) via formulário disponível em processo específico no Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG) .
A exigência se estende a frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, além de bares, restaurantes, hotéis, feirantes e ambulantes que mantenham produtos armazenados.
São Sebastião - SP Prefeitura remove aterro irregular e embarga intervenções em área sem regularização na Baleia Verde 
Piauí Frio surpreende: Piauí registra temperaturas abaixo dos 20°C nas primeiras horas do dia 
Ceará Fortaleza tem 18 pontos de praia próprios para banho neste fim de semana 
São Sebastião - SP São Sebastião participa da Etapa São Paulo da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca 
Piauí Pro Verde ultrapassa marca de 200 municípios atendidos com entrega de 30 mil mudas no Vale do Rio Guaribas 
Piauí Semarh qualifica 176 brigadistas em Bertolínia e reforça combate a incêndios no sul do Piauí 
Meio Ambiente Consulta pública da Semae sobre o Litoral catarinense reúne cerca de mil contribuições e reforça prioridades para a gestão da zona costeira 
Piauí Semarh participa do início da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Parnaíba 
Meio ambiente Governo do Estado reforça ações para a gestão dos recursos hídricos no RS em encontro de comitês de bacias hidrográficas Mín. 13° Máx. 22°
