Estado inicia fiscalização para coibir venda ilegal de produtos durante Black Friday e Natal

Às vésperas do maior período de consumo do ano, que envolve a Black Friday e o Natal, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS),  órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu início nesta segunda-feira, 3, à Operação Natal Seguro, cujo objetivo é impedir que os produtos que não atendam às normas do Inmetro sejam comercializados. Além da operação, o ITPS também alerta os consumidores que estão à espera da Black Friday para comprar seus itens de desejo. As ações de fiscalização seguem até o dia 28 de novembro em todo o estado.

Com o grande volume de contingente de bens em circulação neste período, é preciso ficar atento às mercadorias que não atendem às diretrizes legais, pois podem colocar a integridade física do consumidor em risco. O presidente do ITPS, Kaká Andrade, ressalta que a temporada de compras na Black Friday e no Natal é um período em que o ITPS intensifica as fiscalizações. “Este é o período em que nossos fiscais percorrem os estabelecimentos, de onde fazem o recolhimento e verificação dos produtos. Eles observam se os itens estão nos conformes para garantir a segurança do consumidor”, disse o presidente, ao destacar que o papel do instituto é assegurar que o consumidor sergipano possa comprar com tranquilidade, adquirindo produtos seguros, testados e com origem comprovada.

Entre os itens que devem ser observados tanto na Black Friday e nas compras de natal estão alimentos, produtos eletrônicos, eletrodomésticos e brinquedos. Os fiscais verificam se os itens possuem o selo do Inmetro, que atesta que os produtos passaram por testes e seguem os padrões de segurança exigidos. 

Natal

Neste mesmo período aumenta significativamente a procura pelas luminárias natalinas, como pisca-pisca e mangueiras luminosas. A compra do item requer atenção redobrada, uma vez que muitas vezes são vendidas fora do padrão brasileiro de plugues e tomadas, estabelecido Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Muitos desses produtos entram no Brasil de forma irregular. Portanto, o consumidor deve sempre verificar a presença do selo do Inmetro e as informações em português na embalagem”, alertou Kaká.

Além dos produtos decorativos e infantis, a operação também contempla alimentos típicos das ceias de Natal e Ano Novo, como aves, suínos, pescados congelados, entre outros. As embalagens devem indicar corretamente a quantidade líquida e o peso real do produto, sem considerar o gelo ou a embalagem.

Black Friday

Durante a Black Friday é importante que os consumidores fiquem atentos não apenas aos descontos, mas também à segurança, qualidade e eficiência dos produtos, especialmente daqueles regulamentados pelo Inmetro. O ITPS orienta que, ao comprar eletrodomésticos, o consumidor verifique a presença do Selo de Avaliação da Conformidade (‘I’, do Inmetro) e da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, que indicam se o produto foi testado e o seu nível de eficiência energética. 

No caso dos produtos têxteis, é fundamental observar as informações das etiquetas, como origem, composição, tamanho e instruções de lavagem. Já para os brinquedos, é essencial garantir que tenham o selo do Inmetro, estejam adequados à faixa etária da criança, tragam informações em português e sejam comprados em sites ou lojas confiáveis, sempre com nota fiscal. 

Como denunciar

Consumidores que desejarem denunciar irregularidades ou tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br, ou presencialmente na sede do instituto, localizado na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, Aracaju.