

O Rio Grande do Sul segue dando passos estratégicos para assegurar a continuidade das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. Institucionalizado por meio do Decreto 58.274 , o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável – lançado há um ano pelo governador Eduardo Leite – consolidou-se como uma política de Estado. A medida garante que as diretrizes do plano tenham capacidade de orientar diferentes etapas até a aplicação de recursos, independentemente de quem esteja à frente do Executivo estadual.
Mais do que um documento técnico, o plano torna-se referência obrigatória para o planejamento estratégico e a tomada de decisões no âmbito das políticas públicas – especialmente aquelas voltadas ao desenvolvimento econômico e à resiliência climática. Essa institucionalização assegura a continuidade entre gestões, oferecendo segurança e estabilidade de longo prazo às iniciativas de desenvolvimento com viés inclusivo e sustentável.
“Com a institucionalização por decreto, o plano deixa de ser uma iniciativa de governo e se consolida como uma política de Estado. Funciona como um guia estratégico de longo prazo para um Rio Grande do Sul mais competitivo, inclusivo e sustentável, com decisões baseadas em evidências e compromisso com a resiliência climática”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
O decreto transforma as diretrizes do plano em instrumentos permanentes de gestão pública, com governança estruturada e responsabilidades definidas. Entre os avanços proporcionados pela institucionalização, destacam-se:
Foco no futuro
O Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável apoia-se em cinco habilitadores – Capital Humano, Inovação, Ambiente de Negócios, Infraestrutura e Recursos Naturais – que funcionam como alicerces para o crescimento equilibrado do Rio Grande do Sul.
Esses eixos sustentam as ações que visam desenvolver e consolidar o RS como referência nacional em desenvolvimento inclusivo e sustentável, concentrando diferentes objetivos:
“Quando um plano é institucionalizado, deixa de ser agenda de um político específico e passa a ser o norte do Estado. Quem ganha é a sociedade, que percebe gestões focadas na transparência e em garantir resultados concretos e duradouros”, explica Lemos.
Texto: Mariana Fontana/Ascom Casa Civil
Edição: Secom
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