O intercâmbio de boas práticas e a busca por soluções conjuntas para os desafios do consumo transfronteiriço no Corredor de Capricórnio foram abordados, na semana passada, durante evento online promovido pelo Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Professores universitários e especialistas na defesa do consumidor do Brasil, Argentina, Chile e Paraguai ressaltaram a necessidade do aprimoramento de normas e legislações locais, a fim de assegurar as pessoas que utilizarem o corredor rodoviário relações de consumo equilibradas e seguras.
No evento também foram apresentados os mecanismos hoje existentes em cada um dos países que compõem esse importante eixo de integração regional. Uma carta síntese foi redigida como resultado dos debates realizados .
De acordo com o secretário-executivo do Procon Mato Grosso do Sul, Angelo Motti, esse é um importante passo na articulação institucional de fortalecimento dos direitos dos consumidores em toda a extensão de 3.320 quilômetros que compõem o Corredor de Capricórnio.
“Buscamos estabelecer essa integração para que indicadores possam ser desenvolvidos e, assim, nortear a elaboração de políticas públicas no âmbito do Mercosul. Inclusive, já temos programado para o primeiro semestre do próximo ano, aqui em Mato Grosso do Sul, um evento para aprofundar esse debate sobre as relações de consumo”, pontua Motti.
A transmissão do “Encontro Estadual dos Direitos do Consumidor na Rota Bioceânica” foi realizada pelo canal do YouTube Sead TV MS. Ela teve o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS, Digix, UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e Uniderp.
Para assistir ao evento na íntegra acesse: https://tinyurl.com/yh9nv7r7 .
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Saul Schramm/Secom/Arquivo
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