PG publica edital de seleção para 18 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Praia Grande publicou o edital de seleção para 18 unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O empreendimento fica localizado no Bairro Esmeralda. As regras de todo o processo estão no edital Sehab 01/2025 e atendem a portaria 738/2024 do Ministério das Cidades.

O edital completo pode ser acessado pelos interessados através do link: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/31887?utm_edicao=224 . Também podem ser obtidas informações com a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Praia Grande no telefone: 3496-2033.

Para participar da seleção os interessados devem realizar o cadastro ou atualização cadastral, de 8 de dezembro até 4 de janeiro de 2026. O procedimento ocorre de forma online através do site da Prefeitura de Praia Grande ( www.praiagrande.sp.gov.br ). A Sehab destaca ainda que mesmo quem já possui cadastro é obrigatória a atualização, já que existem novas informações que deverão ser preenchidas e que serão utilizadas na priorização das famílias.

De acordo com a legislação vigente do MCMV, a escolha das famílias ocorrerá em duas fases. A primeira etapa é a da elegibilidade, que seleciona quem pode ou não participar, conforme as regras do programa.

Já a segunda está voltada a hierarquização que indicará as famílias que foram pré-selecionadas como titulares e suplentes para o empreendimento, conforme o atendimento do maior número de critérios que indicará o grau de vulnerabilidade da família e determinará a posição de cada beneficiário na lista de atendimento. Em caso de empate é priorizado o titular com maior idade.

“É importante informar também que a seleção não é mais realizada através de sorteio e sim pela hierarquização”, comentou o secretário de Habitação da Prefeitura de Praia Grande, Fabrício Menezes de Paula.

Critério de proximidade – A Sehab chama a atenção ainda para outra mudança importante no processo de seleção. Trata-se da adoção do critério de proximidade, que prioriza as famílias que residam nos bairros do entorno dos empreendimentos. Desta forma, o MCMV busca reduzir o impacto da mudança territorial das famílias, evitando alterações em escolas, unidades de saúde, trabalho e até mesmo a rede apoio. Assim, será dado preferência para as famílias que moram perto das novas unidades habitacionais de interesse social.

Convocação – Após as etapas iniciais, as famílias selecionadas como titulares e suplentes serão convocadas para entregar a documentação exigida. Na sequência ocorrerá o encaminhamento do material por parte da Sehab para aprovação da Caixa Econômica Federal.

“Essa seleção será a primeira a ser realizada nas novas regras do MCMV e, ao longo de 2026, teremos outras seleções para empreendimentos nos bairros Esmeralda e Santa Marina”, afirmou o secretário de Habitação.