Governo do Piauí reforça políticas públicas de promoção da igualdade racial no estado

Celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra é dedicado à reflexão sobre a luta, a resistência e as contribuições da população negra na construção do Brasil. A escolha do dia marca a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência contra a escravização e de busca pela liberdade. Em 2023, passou a ser oficialmente reconhecida como feriado nacional, com a sanção da Lei 14.759/2023, reforçando o papel fundamental da data na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo estrutural.

No Piauí, o Governo do Estado reforçou as políticas públicas de promoção da igualdade racial com a implantação da Superintendência da Igualdade Racial e Povos Originários (Suipro). Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc) e comandada por Assunção Aguiar, superintendência que tem o papel de centralizar, monitorar e formular ações voltadas à população negra, incluindo comunidades quilombolas, povos de terreiro, população urbana negra e juventude.

Criada na gestão do governador Rafael Fonteles, a Suipro tem como objetivo ampliar direitos e fortalecer conquistas sociais dessas comunidades. Entre as iniciativas na área da segurança pública, destaca-se o curso sobre racismo voltado para agentes de segurança. Ao todo, 1.240 policiais, entre praças e oficiais, foram capacitados em temas relacionados às relações étnico-raciais. A previsão é que as ações sejam ampliadas até 2026, com apoio do secretário da Sasc, João de Deus Sousa, e do governador.

Mais de 4 mil famílias com direitos garantidos

A superintendência também atua no assessoramento direto às comunidades, apoiando a elaboração de projetos e oferecendo cursos de capacitação. Um deles é o curso de elaboração e captação de recursos para comunidades negras e quilombolas, que já alcançou 346 lideranças.

Em parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), foram promovidas ações voltadas às comunidades tradicionais e quilombolas. Até o momento, 45 títulos coletivos de propriedade foram entregues, beneficiando 4.040 famílias e reforçando a garantia dos direitos territoriais da população negra, quilombola e tradicional.

Segundo a superintendente da Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, Assunção Aguiar, um conjunto de ações tem sido direcionado especificamente às comunidades de terreiro. Entre os projetos, ela destaca o Meu Terreiro na Praça, que discute o racismo institucional e religioso em espaços públicos de Teresina, como a Praça dos Orixás. O evento, realizado à noite, já reuniu 440 participantes.

Outro destaque é o Café com Fé, iniciativa que promove o diálogo entre lideranças de diferentes crenças. Já participaram cerca de 210 representantes religiosos.

O Projeto de Enfrentamento ao Racismo Institucional, Estrutural e Religioso nos órgãos públicos estaduais é outra frente de intersetorialidade desenvolvida pela Suipro, que já levou oficinas sobre o tema para 27 secretarias, alcançando 1.200 servidores.

Na área da educação, o projeto Cultura de Paz sem Racismo percorreu diversas unidades de ensino em 2025, com meta de impactar 4 mil estudantes e 200 professores.

De acordo com o diretor de Promoção de Igualdade Racial da Sasc, José Bispo de Miranda, também foi criada, no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP), a Coordenação de Igualdade Racial. “Entre as atribuições estão o monitoramento e a elaboração de pautas voltadas à população negra dentro da secretaria”, afirmou Bispo.

Ele destaca ainda o acompanhamento das ações da Política Nacional de Gestão Territorial Ambiental Quilombola, com apoio integral do governo estadual. A expectativa é de que o Piauí avance ainda mais na implementação de políticas de igualdade racial nos próximos anos.