COP 30: Semma e Ministério Público participam de debate na Green Zone

O debate tratou sobre a invasão de mexilhões dourados na região do Rio Tocantins

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá (Semma) e do Ministério Público do Pará (MPPA) participaram nesta quarta-feira, 19, de um debate organizado no estande do Instituto Evandro Chagas na Green Zone da COP 30. O tema em questão foi a invasão dos mexilhões dourados nos rios que banham Marabá.

Estiveram em discussão a origem da invasão dos mariscos na região do Rio Tocantins que, possivelmente, ocorreu por meio da criação de alevinos que alimentam-se da larva do mexilhão. O mexilhão dourado tem origem na Ásia e, no Brasil, a infestação iniciou nas regiões Sul e Sudeste do país.

O coordenador de Fiscalização da Semma, Mateus Rocha, ressaltou a atuação da secretaria junto às comunidades atingidas pela infestação de mexilhões dourados e o trabalho conjunto com outras instituições.

“Estivemos presentes, a convite do Ministério Público, para participar sobre a discussão do mexilhão dourado. Nossa preocupação é que o mexilhão se estende no Rio Tocantins e os pescadores têm relatado essa proliferação. O que temos desenvolvido é essa articulação política em conjunto com o Ministério Público, e outras entidades, especialmente essa cooperação com o Instituto Evandro Chagas. Ressaltando que o departamento de fiscalização ambiental está engajado no monitoramento e promovendo educação ambiental, frente aos ribeirinhos nesse combate à situação”, afirma.

A parceria com o Instituto Evandro Chagas se dará por meio da análise da água dos rios, que ocorrerá por meio de cooperação no mês de dezembro, a fim de classificar a balneabilidade dos rios.

A promotora de Justiça de Meio Ambiente de Marabá, Josélia Barros, explica que a parceria em relação a esse problema vem desde 2024 em atuação conjunta com a Semma e com o Instituto Evandro Chagas. Além disso, o Ibama também é uma instituição cuja parceria será fortalecida para atuação diante desse problema ambiental.

“A Semma do município tem participado ativamente, tanto da pesquisa, junto com o Evandro Chagas, participando das coletas, como recebendo toda demanda que chega ao município e encaminhando o que for necessário para o Ministério Público. Na verdade, vai ser uma atuação conjunta entre o município, estado e União. Vamos partir agora para a terceira coleta para análise, mas a gente ainda não tem uma definição do que fazer, ainda está na fase de pesquisa para verificar qual a melhor atuação para conter a invasão desses mexilhões”, ressalta a promotora.

Alexsandra Mardegan, promotora de Justiça Agrária, acompanha de perto o impacto da invasão dos mexilhões em comunidades ribeirinhas.

“Em alguma medida já impede ou restringe o uso da água para coisas básicas do dia a dia e nós esperamos avançar mais nessa pauta, para que em breve junto a mais uma incursão do Instituto Evandro Chagas nós possamos evoluir e, assim descobrir, situações ou qualquer outro modo que possa mitigar esse impacto do mexilhão dourado junto as comunidades ribeirinhas e também buscar alternativas do uso dos recursos hidricos e tambem em relação à pesca”, explana.

O momento também foi um espaço para que a secretaria ficasse a par de informações sobre como ter acesso a recursos do Fundo Amazônia em iniciativas voltadas para a sociobiodiversidade, Prevfogo, monitoramento e também para ações que são desenvolvidas no município como o Projeto Quelônios.

“A parceria entre os órgãos é uma demonstração clara de que a superação de qualquer problema não pode ser feita por um único órgão, mostrando a importância da atuação interinstitucional em prol do povo e da sociedade de um modo geral”, reforça Alexsandra Mardegan sobre a parceria entre órgãos de diferentes esferas na resolução do problema.

Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Sávio Calvo

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