Na última semana, a coordenadora do Procon Marabá, Zélia Lopes, participou da 33ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que ocorreu em Salvador, Bahia, que contou com a participação de Procons municipais e estaduais. A reunião tratou de temas como: Racismo nas relações de consumo; Proteção às mulheres; Superendividamento; Ação do órgão em apagões de energia e Direito das pessoas autistas.
Inicialmente, o objetivo do Procon Marabá é realizar ações educativas a fim de orientar consumidores e prestadores de serviço a respeito dos procedimentos referentes a esses temas, com base nas notas técnicas elaboradas pela reunião.
Zélia Lopes ressalta que um dos assuntos abordados foi o endividamento dos consumidores e a responsabilização sobre essa situação.
“A nossa primeira reunião do ano foi de extrema importância. Tratamos também o superendividamento, que é uma pauta que a gente tem se preocupado. O sistema tem tentado minimizar o transtorno para os consumidores. Tivemos uma fala do ministro Marco Buzzi do STJ, na qual ele expôs que a instituição que contribui para o endividamento desse consumidor tem que ser penalizada porque a instituição financeira conhece o histórico do consumidor e libera um crédito excessivo e o consumidor vai cada vez mais se afundando nessas dívidas”, explica.
Outra questão importante é o atendimento às crianças autistas nas escolas particulares do município. As ações vão destacar como esse serviço é prestado e se atende às regulamentações voltadas para esse público.
Também estão previstas orientações em relação ao racismo nas relações de consumo. A coordenadora pontua que já houve casos julgados em Marabá.
“Aqui em Marabá, nós temos o caso de uma consumidora que sofreu racismo em uma loja, em um estabelecimento e nós tivemos a chance de orientá-la. Ela foi para o Poder Judiciário e provou a ofensa que sofreu no estabelecimento. O Poder Judiciário puniu, entendeu realmente que ela sofreu racismo e é isso que a gente espera”, afirma.
Para Zélia Lopes participar da reunião da Senacon foi uma excelente oportunidade, com boas ideias para colocar em prática na atuação do Procon em Marabá.
“A gente volta de uma reunião dessa com o olhar diferenciado, com mais vontade de trabalhar, acreditando mais no sistema. Foi fantástico. Eu quero dizer para o consumidor que ele deve sempre reclamar. Jamais o consumidor que quer fazer valer o seu direito pode se calar. Que o consumidor marabaense faça uso do órgão que foi criado exclusivamente para atendê-lo. Que você nunca abra mão de um direito seu”, conclui.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Secom
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