Prefeitura divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 24.007/2025 , que estabelece o calendário oficial deferiados nacionais, estaduais e municipais, além de definir os dias deponto facultativono âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta para o ano de2026. O documento também fixa pontos facultativos excepcionais para o final de 2025.

A medida segue a Lei Municipal nº 3.027/2025 , que determina a divulgação antecipada do calendário para garantir melhorplanejamento administrativo, organização interna dos órgãos públicos e previsibilidade para servidores e cidadãos.

Segundo o decreto, os serviços públicos essenciaisnão serão interrompidose devem manter funcionamento regular, cabendo às respectivas secretarias assegurar a continuidade do atendimento à população.

Pontos facultativos de 2025

Excepcionalmente, o decreto também define pontos facultativos para o final deste ano. Nos dias22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025, o expediente estará suspenso nos órgãos da Administração Municipal,com exceção dos serviços essenciais, que permanecem funcionando normalmente.

Calendário de 2026

O decreto apresenta ainda o calendário oficial de 2026, incluindo feriados e pontos facultativos. Entre as datas, estão:

• 1º de janeiro– Confraternização Universal (feriado nacional)
• 2 de janeiro– Ponto facultativo
• 16 a 18 de fevereiro– Carnaval e Quarta-feira de Cinzas (pontos facultativos)
• 3 de abril– Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril– Ponto facultativo
• 21 de abril– Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio– Dia do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho– Corpus Christi (feriado municipal)
• 5 de junho– Ponto facultativo
• 24 de junho– São João (feriado municipal)
• 2 de julho– Independência da Bahia (feriado estadual)
• 3 de julho– Ponto facultativo
• 15 de agosto– Dia de Nossa Senhora das Vitórias (feriado municipal)
• 7 de setembro– Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro– Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 30 de outubro– Ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público
• 2 de novembro– Finados (feriado nacional)
• 9 de novembro– Aniversário de Vitória da Conquista (feriado municipal)
• 20 de novembro– Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro– Ponto facultativo
• 25 de dezembro– Natal (feriado nacional)
• 28 a 31 de dezembro– Pontos facultativos de fim de ano

O decreto ainda reforça que, caso necessário, o Município poderá alterar datas futuras mediante novo ato, garantindo a devida publicidade e transparência.