O primeiro período de pré-matrícula será de 5 a 16 de janeiro de 2026. A primeira designação ocorrerá em 19 de janeiro de 2026 e a efetivação da matrícula no CEIM e na Unidade Escolar ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de janeiro de 2026. O segundo período de inscrição será de 20 a 23 de janeiro de 2026 e a segunda designação ocorrerá em 26 de janeiro de 2026, com a efetivação da matrícula no CEIM e na Unidade Escolar ocorrerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de janeiro de 2026.
O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar as opções de Centro de Educação Infantil Municipal ou Escola Municipal de sua preferência, bem como o ano que irá cursar. Para as Instituições Conveniadas a matrícula só será disponibilizada pela Central de Matrícula depois da celebração do respectivo Termo de Colaboração.
A designação de estudantes obedecerá, respectivamente, a seguinte ordem de critérios: Centro de Educação Infantil Municipal – a) crianças em situação de abandono, de risco social e/ou que são assistidas por portadores de doenças crônicas; b) crianças de família de menor renda, devidamente comprovada; c) filhos de pai e mãe que trabalham; d) estudante que tenha irmão estudando na mesma Unidade Escolar; e) filho de doador de sangue, comprovadamente.
A designação de estudantes nas Escolas Municipais obedecerá, respectivamente, a seguinte ordem de critérios: a) criança ou adolescente vítima de violência doméstica e ou familiar; b) estudante que tenha irmão estudando na mesma Unidade Escolar; c) filho de doador de sangue, comprovadamente.
CRITÉRIOS DE IDADE
São critérios para a matrícula no Centro de Educação Infantil Municipal: a) no Berçário I: crianças a partir de 04 (quatro) até 11 (onze) meses ou 01 (um) ano completado depois do dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula; b) no Berçário II: crianças com idade de 01 (um) ano completo ou a completar até 31 (trinta um) de março do ano em que ocorrer a matrícula; c) no Maternal I: crianças com idade de 02 (dois) anos completos ou a completar até 31 de março no ano em que ocorrer a matrícula; d) no Maternal II: crianças com idade de 03 (três) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matrícula; e) no Pré-Escolar I: crianças com idade de 04 (quatro) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matrícula; f) no Pré-Escolar II: crianças com idade de 05 (cinco) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matricula.
Nas Unidades Escolares os critérios de idade são: a) Pré-Escolar I: crianças com idade de 04 (quatro) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matrícula; b) Pré-Escolar II: crianças com idade de 05 (cinco) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matricula; c) 1º ano do Ensino Fundamental: crianças com idade de 06 (seis) anos completos ou a completar até 31 (trinta e um) de março do ano em que ocorrer a matrícula.
Mato Grosso do Sul Governo de MS investe em novos equipamentos para reforçar perícias no interior do Estado 
Bahia Governador Jerônimo Rodrigues assina convênio, em Brasília, para transferência da gestão da Hidrovia do São Francisco à Codeba 
Bahia Bahia articula ações para ampliar serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população 
Acre Governadora Mailza reúne secretários e presidentes de autarquias para alinhar encerramento financeiro e transição de governo 
Tocantins Coordenada pelo Governo do Tocantins, 2ª edição da Operação Mulher Segura registra 96 prisões em flagrante 
Tocantins Governo do Tocantins publica decreto que disciplina transição governamental 
Legislativo - PR Escola do Legislativo aproxima estudantes universitários do Parlamento estadual 
Acre Em podcast, Mailza aborda desafios da governança e antecipa prioridades da administração estadual 
Caruaru - PE Fundação de Cultura promove intercâmbio artístico entre Caruaru e Ouro Preto com exposição no Museu do Barro Mín. 20° Máx. 30°
