

A manhã desta sexta-feira (28) foi de conquista e reafirmação de direitos na comunidade quilombola de Mato Grosso, em Gentio do Ouro, com a entrega do título coletivo de terra para 53 famílias que lutavam pelo reconhecimento oficial de seu território. A ação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), integra o Programa Minha Terra Legal, que assegura o direito à terra para comunidades tradicionais em toda a Bahia.
A titulação garante segurança jurídica, amplia o acesso a políticas públicas, favorece o planejamento produtivo e fortalece o modo de vida quilombola, preservando a história e a organização social construídas pela comunidade ao longo dos anos. É uma conquista que reforça a autonomia e abre novas possibilidades para o futuro das famílias beneficiadas.
O momento foi marcado pela emoção. Segundo o presidente da Associação dos Moradores Quilombolas da Comunidade de Mato Grosso, João Alves de Assis Filho, “Esse título é muito importante para nós, porque agora temos mais direito e garantia da terra. Então, a gente assume o compromisso que, com esse título na mão, a gente vai produzir mais e cuidar mais da nossa terra”.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o documento simboliza justiça e respeito às comunidades quilombolas. “A entrega do título é uma ação de reconhecimento e de compromisso. Garante dignidade, assegura direitos e dá às famílias a tranquilidade de que esse território seguirá sendo espaço de vida, produção e identidade. É uma alegria imensa celebrar essa conquista junto com a comunidade”, afirmou.
Com iniciativas como essa, o Governo do Estado segue fortalecendo a agricultura familiar e promovendo políticas de regularização fundiária que transformam realidades e garantem que comunidades tradicionais continuem produzindo, resistindo e florescendo em seus territórios.
Fonte: Ascom/SDR
Bahia Governador Jerônimo Rodrigues assina convênio, em Brasília, para transferência da gestão da Hidrovia do São Francisco à Codeba
Bahia Bahia articula ações para ampliar serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população
Acre Governadora Mailza reúne secretários e presidentes de autarquias para alinhar encerramento financeiro e transição de governo
Tocantins Coordenada pelo Governo do Tocantins, 2ª edição da Operação Mulher Segura registra 96 prisões em flagrante
Tocantins Governo do Tocantins publica decreto que disciplina transição governamental
Legislativo - PR Escola do Legislativo aproxima estudantes universitários do Parlamento estadual
Acre Em podcast, Mailza aborda desafios da governança e antecipa prioridades da administração estadual
Caruaru - PE Fundação de Cultura promove intercâmbio artístico entre Caruaru e Ouro Preto com exposição no Museu do Barro
São Paulo Polícia de SP prende três suspeitos de fraudar compras pela internet na zona leste Mín. 20° Máx. 30°





