Comitiva de Minas Gerais conhece modelo paranaense de reintegração social

Uma comitiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais visitou nesta semana as Unidades de Progressão (UP) do sistema penitenciário do Paraná para conhecer de perto a metodologia paranaense. Entre os modelos mais eficientes de gestão prisional do país, as UPs combinam segurança, trabalho e estudo em ambientes disciplinados, organizados e orientados pela reintegração social. Participaram também das visitas integrantes da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e do Complexo Penitenciário Público Privado de Ribeirão das Neves.

Na visita às Unidades de Progressão de Ponta Grossa (UPPG) e da Penitenciária Central do Estado (PCE-UP), em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, o grupo conheceu de perto os elementos que sustentam o sucesso do modelo paranaense: ambientes limpos e organizados, rotina estruturada, relações pautadas pelo respeito e pela disciplina, além de oficinas de trabalho e espaços de estudo em pleno funcionamento.

Esses pilares, integrados à atuação técnica da Polícia Penal do Paraná (PPPR), criam as condições ideais para que os custodiados desenvolvam autonomia, responsabilidade e preparo para o retorno à sociedade.

“Foi muito importante a visita para vermos in loco o sucesso que as Unidades de Progressão alcançaram. Vimos na prática como funcionam e onde as pessoas privadas estudam e trabalham, atividades que são essenciais para a reinserção social e que vão ao encontro do anseio da sociedade, pois dão um novo propósito à pessoa reclusa para que seu retorno ao convívio social seja útil e definitivo, sem reincidência ao sistema prisional”, afirma a juíza de Direito e coordenadora-geral do GMF/TJMG, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy.

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As UPs do Paraná são reconhecidas nacionalmente por promoverem atividades laborativas e educacionais que, além de qualificar profissionalmente os detentos, contribuem de maneira expressiva para a redução da reincidência criminal. Em unidades como a de Ponta Grossa, o índice de retorno ao sistema chega a menos de 5%, um resultado que reforça a eficácia do método baseado na integração entre segurança e oportunidade.

O coordenador regional da PPPR em Ponta Grossa, William Ribas, enfatizou que o modelo paranaense representa um avanço significativo na execução penal. “A Polícia Penal do Paraná tem trabalhado incansavelmente para garantir a segurança e também as condições para a reintegração dessas pessoas. Com o trabalho, damos a elas a oportunidade de mostrar que são capazes de aprender novas profissões e de se reconectar com a sociedade, diminuindo as chances de voltarem ao crime”.

Durante a visita, a comitiva mineira inspecionou detalhadamente os setores de trabalho destas unidades. Foram observadas as oficinas e espaços onde os custodiados têm uma jornada de trabalho regular e, em contrapartida, a oportunidade de estudar, criando um ambiente de responsabilidade e respeito.

Para o diretor da PCE-UP, Blacito Sampaio, o intercâmbio entre os estados fortalece as políticas de execução penal em todo o país. “Ao compartilhar nosso modelo e, simultaneamente, aprender com as experiências mineiras, reafirmamos que o desenvolvimento de políticas penais eficazes depende do diálogo contínuo, da integração e da disposição coletiva para aperfeiçoar métodos e resultados. Que esta aproximação institucional se traduza em cooperação duradoura e em avanços concretos na gestão do trabalho prisional e na promoção de uma execução penal mais efetiva e humanizada”, afirma.

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A coordenadora-geral Bárbara Nardy destacou ainda a maturidade do modelo paranaense, especialmente no processo de seleção dos presos, na capacitação dos policiais penais e na adoção de práticas alinhadas à justiça restaurativa. “O que mais nos impressionou foi a ausência de tensão, de hostilidade e até mesmo a limpeza das prisões”, disse a magistrada.

“Pudemos compreender todo o trabalho que foi feito até que este grande resultado fosse alcançado, desde a escolha dos apenados para ingressarem nas unidades, dos policiais penais, a utilização da justiça restaurativa, as normas estaduais e as decisões que os colegas juízes deram para autorizar o trabalho dos custodiados em regime fechado. Certamente, vamos replicar essas boas práticas do Paraná em nosso estado”, acrescentou.