Petrolina abre inscrições para o Comitê Juventude Negra Viva e o Conselho de Igualdade Racial

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, abriu inscrições para seleção das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) e o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva (PJNV). As duas instâncias reforçam o compromisso do município com a participação social, a equidade e a construção de políticas públicas permanentes voltadas à população negra.

O Conselho é o responsável por garantir a participação da sociedade civil na construção e no acompanhamento das políticas de igualdade racial. Trata-se de um órgão paritário, consultivo, fiscalizador e deliberativo, encarregado de propor, monitorar e fortalecer as ações voltadas à promoção da igualdade racial em Petrolina. As inscrições para compor o colegiado seguem abertas até o dia 09 de janeiro de 2026, e podem ser feitas presencialmente na Gerência de Promoção da Igualdade Racial (Rua Projetada, 111, Vila Mocó) ou enviadas por e-mail para pnzpir@gmail.com. As entidades interessadas devem atender aos critérios legais, e toda a documentação necessária está detalhada no edital disponível no Diário Oficial do Município.

Já o Comitê Gestor do Juventude Negra Viva terá foco exclusivo no público jovem, atuando de forma consultiva para articular ações que reduzam desigualdades, ampliem oportunidades e fortaleçam a proteção da juventude negra no município. O comitê reúne segmentos como movimentos de juventude negra, comunidades tradicionais, terreiros, organizações LGBTQIAPN+ e instituições acadêmicas. As inscrições ocorrem até o dia 08 de janeiro de 2026, também presencialmente ou por e-mail. Todos os requisitos, critérios de participação e documentação necessária estão descritos no edital publicado no Diário Oficial.

Para ambos os processos, a documentação obrigatória inclui itens como ficha de inscrição, estatuto social, atas da diretoria, CNPJ atualizado e comprovações de atuação no segmento, além das informações sobre representantes titulares e suplentes. Toda a lista completa, prazos e anexos deve ser consultada diretamente nos editais oficiais, que reúnem todos os detalhes necessários para as entidades interessadas. Após o período de inscrições, será realizada análise documental e divulgação dos resultados preliminares. No caso do Conselho, está prevista uma Assembleia Pública para eleição no dia 02 de fevereiro de 2026, às 8h, na Faculdade de Petrolina (FACAPE), onde as entidades habilitadas votarão para escolher seus representantes titulares e suplentes. Após todas as etapas, os conselheiros e membros do comitê serão nomeados pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome.

A Prefeitura reforça que a participação da sociedade civil é essencial para construir políticas públicas sólidas, representativas e contínuas, que promovam a igualdade racial e ampliem oportunidades para a juventude negra. Dúvidas sobre os processos podem ser enviadas para o e-mail oficial pnzpir@gmail.com, canal indicado nos editais.