Inscrições nos oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc seguem abertas

O período de inscrições nos oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) segue aberto até as 16h59 de 20 de janeiro, pela página do Pró-Cultura RS . Serão investidos R$ 55 milhões em vários segmentos da cultura do Estado, por meio de seis seletivas setoriais – artes cênicas; artes visuais; culturas populares; memória e patrimônio; música; e livro, leitura e literatura – e duas transversais – Cultura Viva e RS Criativo. O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a lançar os editais do Ciclo 2 da PNAB, em outubro .

A Secretaria da Cultura (Sedac) estima selecionar cerca de 400 projetos, com valores entre R$ 80 mil e R$ 600 mil cada. Uma das inovações é o edital transversal RS Criativo, que visa fomentar a economia criativa. Com investimento de R$ 15,2 milhões, esse é o maior dos certames do Ciclo 2, abrangendo diferentes linguagens artísticas e segmentos culturais em atividades de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos, entre outras finalidades.

O edital também apresenta a novidade de possibilitar ações de requalificação de infraestrutura, pública ou privada, como projetos de restauro e modernização de instalações, por exemplo. Essa modalidade, que conta com R$ 7 milhões dos R$ 15,2 milhões previstos, foi viabilizada pelo Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura), pactuado com o Ministério da Cultura (MinC).

Os editais de artes cênicas, artes visuais e música, somados, totalizam um investimento de R$ 17,36 milhões e, como novidade, incluem a possibilidade de fomento a ações continuadas. Com isso, festivais, espaços culturais e grupos artísticos podem, mediante a apresentação de planos plurianuais, pleitear investimento para dois anos de execução, por meio do Programa de Apoio a Ações Continuadas. A iniciativa também é pactuada entre Sedac e MinC, e segue a experiência de sucesso implementada na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha.

Essa medida garante estabilidade e planejamento para os proponentes, algo que não existia antes, pois era necessário disputar os recursos anualmente, sem garantia de continuidade dos projetos. A estimativa é conseguir aplicar R$ 10,48 milhões no Programa de Apoio a Ações Continuadas, assegurando atividades fomentadas até 2028.

Já o edital de Cultura Viva disponibiliza R$ 9 milhões para Pontos e Pontões de Cultura do Rio Grande do Sul. Serão repassados R$ 120 mil para 60 projetos de Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões de Cultura. Os projetos devem ter como objetivo o desenvolvimento e a articulação de atividades culturais nos territórios. Os planos de trabalho precisam ter duração de 12 meses e atender às metas de formação e educação cultural, de registro e de divulgação das atividades, bem como produzir uma mostra artística e cultural. O edital é transversal, atendendo a diferentes áreas e segmentos culturais, a partir de ações estruturantes de base comunitária.

Por sua vez, os editais de memória e patrimônio, culturas populares; e livro, leitura e literatura representam um investimento total de R$ 10,95 milhões. Os certames abrangem ações relacionadas, respectivamente, às áreas de museus, memória e patrimônio e diversidade linguística; artesanato, culturas populares, tradição e folclore e Carnaval; e livro, leitura, literatura e bibliotecas.

Prazos, cotas e regionalização

Para participar dos editais, os proponentes devem ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de direito privado, com ou sem fins lucrativos (podem ser entidades e empresas, inclusive microempreendedores individuais), bem como Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC), comprovando a finalidade cultural nas atividades econômicas e/ou ato constitutivo e sede no Rio Grande do Sul. Cada proponente poderá enviar um único projeto, com três anexos obrigatórios: formulário, plano de trabalho e planilha de custos.

Conforme o cronograma dos certames, o repasse dos recursos deve ocorrer até 30 de junho, e a realização dos projetos, após o recebimento dos recursos, estimado para a partir do segundo semestre de 2026. A Sedac projeta receber mais de 2 mil projetos.

Um total de 40% das vagas são reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas ou com deficiência. Além das vagas asseguradas para categorias – incluindo as reservadas para cotistas –, está prevista uma rodada extra de regionalização. Nessa, todos os projetos suplentes das categorias “Ações gerais” concorrem a novas vagas previstas para cada um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), e não concorrem proponentes de municípios com mais de 200 mil habitantes, visando interiorizar ainda mais os recursos. O objetivo é equilibrar a demanda entre os editais setoriais.

Havendo saldos remanescentes, inclusive a partir de rendimentos, novas rodadas poderão ser realizadas.

Sobre a PNAB

A PNAB tem como objetivo fomentar a cultura em todos os Estados e municípios do Brasil. Os recursos são destinados pela União e podem ser direcionados a editais de fomento ou realização de ações diretas pelos entes federativos. A operacionalização da política é feita pelos entes do Sistema de Cultura, com os Estados e municípios elaborando seus planos de cultura e dialogando com representantes da sociedade civil, especialmente por meio dos conselhos.

No Rio Grande do Sul, o processo de construção do Ciclo 2 iniciou-se em dezembro de 2024, por meio de audiência pública que contou com mais de 300 pessoas, e seguiu com consulta pública, que recebeu 1.515 contribuições em janeiro de 2025. A articulação do Sistema Estadual de Cultura deu sequência ao processo, com caravanas que percorreram o Estado realizando encontros presenciais em 22 municípios ao longo do primeiro semestre deste ano.

A Sedac recebeu contribuições do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e buscou uma atuação complementar e pactuada com os municípios, especialmente a partir da Comissão Intergestores Bipartite . A partir desse diálogo e com base em evidências de outras ações do Departamento de Fomento, os técnicos da secretaria, contando com a participação dos institutos estaduais da pasta, buscaram as melhores alternativas para garantir uma atuação articulada e uma política pública que possa colaborar com o desenvolvimento dos setores da cultura.

• Mais informações sobre os editais

_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}