Prefeitura de São Sebastião amplia fiscalização de Posturas com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar

A Prefeitura de São Sebastião passou a contar com o reforço da Atividade Delegada da Polícia Militar como mais um instrumento de apoio às ações de fiscalização de Posturas durante a temporada de verão. Policiais militares que atuam nessa modalidade foram capacitados para colaborar na verificação e no cumprimento da legislação municipal, especialmente no combate à perturbação do sossego público, comércio ambulante irregular e ao funcionamento de estabelecimentos sem alvará, entre outras infrações administrativas.

As ações são coordenadas pela Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que tem intensificado o trabalho neste período de final de ano, marcado pelo aumento expressivo do fluxo de moradores, turistas e visitantes no município. Para isso, policiais da 1ª Companhia do 20º Batalhão da Polícia Militar receberam orientações técnicas sobre a legislação vigente, bem como sobre os procedimentos de notificação e autuação.

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, destacou que a iniciativa fortalece o ordenamento urbano e a qualidade de vida da população. “Estamos adotando todas as medidas necessárias para garantir uma temporada de verão organizada, segura e respeitosa para moradores, comerciantes e turistas. A Atividade Delegada amplia nossa capacidade de fiscalização e reforça a atuação integrada entre o município e a Polícia Militar”, afirmou.

O secretário da Fazenda, Luiz Figueiredo, ressaltou que a medida otimiza recursos e amplia a presença do poder público nas ruas. “A capacitação dos policiais para atuar também na fiscalização de Posturas permite maior eficiência no cumprimento das normas municipais, especialmente em um período de grande demanda como o verão. É uma ação estratégica que fortalece o ordenamento e assegura concorrência justa entre os comerciantes regularizados”, explicou.

O diretor da Fiscalização de Posturas, Vinícius Pardo, enfatizou que o objetivo principal da atuação é educativo e preventivo. “Nossa função não é punir, mas garantir o cumprimento das normas existentes. São Sebastião possui mais de 110 quilômetros de extensão territorial e, mesmo com equipes atuando diariamente nas praias e nos bairros, ainda ocorrem abusos. O apoio da Polícia Militar será fundamental para a manutenção da ordem e do bem-estar coletivo”, concluiu.