Com o objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais previstas para o 3º quadrimestre de 2023 pelo poder executivo, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 13, Audiência Pública na Câmara Municipal de Marabá, a fim de apresentar aos parlamentares e à sociedade civil a evolução dos números fiscais do município.
A apresentação dos números foi feita pelo Secretário Municipal de Planejamento e Controle, Karam El Hajjar, que fez a apresentação dos números do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), dando continuidade à política de transparência na gestão fiscal do poder executivo.
“Mais uma vez estamos aqui na Câmara Municipal cumprindo com o que determina a lei de responsabilidade fiscal, para apresentar o resultado das metas fiscais do município de Marabá no exercício 2023. Com certeza os resultados são positivos, mostrando que a responsabilidade do governo municipal com o equilíbrio fiscal é uma prioridade desde o início da gestão do prefeito Sebastião Miranda. Esse equilíbrio na gestão fiscal demonstra que os recursos públicos estão sendo bem geridos e, assim, o município tem mais capacidade para destinar recursos para investimentos em infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população marabaense ”, destacou Karam El Hajjar.
De acordo com os dados apresentados pela Seplan a receita corrente líquida nos 12 meses de 2023 foi de R$ 1.291.515.258,88, sendo que a despesa com o pessoal chegou a casa dos R$ 634.609.811.97 o equivalente a 49,14% da Receita Corrente Liquida, abaixo do limite prudencial que é de 51,30%.
O vereador Alécio Stringari, presidente da Câmara, elogiou a iniciativa do executivo municipal. “A gente tem que parabenizar o Executivo Municipal porque todo ano, a cada quadrimestre, as prestações de contas são feitas. Eu acho que a sociedade precisa saber, é importante. O Executivo tem esse comprometimento, tem essa responsabilidade, e a Câmara também está sempre à disposição aqui, através da Comissão de Finanças e Orçamento”, afirma.
A sessão foi dirigida pelo vereador Aerton Lima da Cruz, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, que destacou a transparência com que o executivo municipal trabalha mostrando as receitas e onde são investidos os impostos recolhidos.
“É muito importante porque dá uma transparência para a população. A população precisa ficar informada de que maneira está sendo gasto o seu dinheiro, o que que entra, o que que sai do município, então acho que é uma maneira do município também estar mais próximo da nossa população. A população saber onde está sendo investido o seu dinheiro, saber onde está sendo aplicado, saber quais secretarias arrecadou, quanto e assim por diante”, declara.
Texto: Victor Haôr
Fotos: Secom
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