Estado prorroga inscrições do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), prorrogou o prazo de inscrições da 5ª edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). Agora, agentes culturais de todo o Estado têm até o dia 15 de janeiro de 2026, às 18h, para inscrever seus projetos por meio da plataforma SIC.Cultura.

Lançado no final de novembro, o Profice 2025 disponibiliza R$ 20 milhões em recursos para o desenvolvimento de projetos culturais em todo o Paraná, por meio do mecanismo de renúncia fiscal do ICMS. Os editais estão organizados em quatro eixos, contemplando ações de produção, difusão, formação, pesquisa e preservação do patrimônio cultural.

“A SEEC mantém um compromisso permanente com o diálogo aberto e qualificado com a classe artístico-cultural, como parte de uma gestão atenta às dinâmicas do setor”, afirma a Luciana Casagrande Pereira, secretária de Estado da Cultura. “A prorrogação das inscrições do Profice contribui para ampliar o acesso ao programa e garantir que os agentes culturais tenham condições adequadas para concluir seus projetos. Nosso dever é construir políticas públicas de forma transparente, participativa e acessível, fortalecendo o fomento à cultura em todo o Paraná”, conclui a secretária de Cultura.

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Nesta edição, a diretriz de descentralização foi reforçada, destinando 60% dos recursos para projetos realizados fora de Curitiba, além de reservar 20% do montante total para iniciativas apresentadas por pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.

A partir de 2025, o Programa passa a ser lançado anualmente, consolidando-se como uma política pública permanente de incentivo à cultura no Paraná. Para 2026, está prevista a destinação de mais R$ 30 milhões para os editais estaduais.

Todo o processo de inscrição, seleção e acompanhamento dos projetos é realizado exclusivamente pelo Sistema SIC.Cultura. Para participar, é obrigatório estar inscrito no Cadastro de Agentes Culturais do Paraná, disponível na mesma plataforma.

Serviço

Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (PROFICE) – 5ª edição
Inscrições: até 15 de janeiro de 2026, às 18h00
Onde se inscrever: Sistema SIC.Cultura
Para mais informações: www.cultura.pr.gov.br/PROFICE