Inema abre chamamento público para novos espaços comerciais no Parque de Pituaçu

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançou edital de chamamento público para a ocupação de espaços comerciais no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. A iniciativa busca ampliar e qualificar os serviços oferecidos ao público, estimular atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental e fortalecer o uso sustentável da unidade de conservação.

Serão disponibilizados cinco espaços comerciais localizados no parque. Quatro deles são destinados à exploração de bares, restaurantes e serviços similares, voltados à comercialização de alimentos — com destaque para a gastronomia brasileira — além de bebidas não alcoólicas, cafés e produtos afins. O quinto espaço será destinado à implantação de um bicicletário, com serviço de aluguel de bicicletas, incentivando a mobilidade ativa e o lazer ao ar livre.

A seleção dos interessados ocorrerá por meio de sessão pública virtual, marcada para o dia 29 de janeiro, às 10h, quando serão abertas as propostas de preço. O critério de julgamento será o maior valor mensal ofertado, respeitando os preços públicos mínimos definidos no edital.

Segundo a coordenadora de licitações do Inema, Gisele Cristiane Bezerra Alves, o chamamento foi estruturado para garantir um processo transparente e alinhado às diretrizes ambientais. “Esse chamamento público foi pensado para ampliar e qualificar os serviços oferecidos no Parque Metropolitano de Pituaçu, assegurando transparência, competitividade e segurança jurídica. O objetivo é permitir a ocupação dos espaços comerciais de forma organizada, em consonância com as normas ambientais e com o uso sustentável da unidade de conservação”, destacou.

Os valores mínimos mensais variam conforme o espaço. Três pontos de apoio têm preço inicial de R$ 1.935,00; um ponto conta com valor mínimo de R$ 1.455,00; e o bicicletário possui valor mínimo de R$ 2.315,00.

As propostas e os documentos para habilitação no chamamento público deverão ser apresentados em envelope lacrado. Os interessados em participar do certame deverão encaminhar o envelope via Correios ou protocolá-lo presencialmente na Central de Atendimento (ATEND) do Inema, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 600, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador, Bahia, CEP 41.745-007. O prazo limite para recebimento dos envelopes pela Comissão é até 9h30 do dia 29 de janeiro de 2026.

Requalificação do parque

O chamamento público está inserido no contexto do amplo processo de requalificação do Parque Metropolitano de Pituaçu, iniciado em dezembro de 2024, com investimento de R$ 25 milhões. As obras visam modernizar a infraestrutura e ampliar as opções de lazer, segurança e conforto para os usuários.

As intervenções contemplam melhorias ao longo dos 15 quilômetros da ciclovia, incluindo estabilização de taludes, obras de macrodrenagem, novos pisos e sinalização, além da construção de cinco pontos de apoio completos, com banheiros e áreas destinadas à venda de alimentos. O projeto também prevê a implantação de um bicicletário com capacidade para 250 bicicletas, equipado com dispositivos de segurança e oficina para pequenos reparos.

Estão previstas ainda a recuperação integral da ciclovia e a implantação de cinco quilômetros de calçadas para pedestres, em ambos os sentidos. A segunda etapa das obras segue em fase de estudos, com foco na lagoa menor do parque, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e o bem-estar dos usuários.

Sobre o Parque de Pituaçu

Criado pelo Decreto Estadual nº 23.666, de 04 de setembro de 1973, o Parque Metropolitano de Pituaçu é uma das mais importantes unidades de conservação urbanas do Brasil. Com 493 hectares de área total, preserva atualmente 392 hectares de vegetação nativa, onde já foram catalogadas diversas espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes.

Remanescente da Mata Atlântica, Pituaçu é a maior área verde de uso público de Salvador e se destaca por conciliar preservação ambiental e lazer. No centro do parque está a Lagoa de Pituaçu, formada artificialmente em 1906, com cerca de 4 quilômetros de extensão e aproximadamente 200 mil metros quadrados de espelho d’água, contornada por uma ciclovia de 15 quilômetros.

Com o chamamento público, o Inema reforça o compromisso de qualificar a oferta de serviços no parque, promovendo uma melhor experiência para visitantes e frequentadores, em sintonia com as ações de requalificação e com a política ambiental da Bahia.

Fonte

Ascom/Sema