Cartilha do IAT orienta como solicitar autorizações para uso de Unidades de Conservação

O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), elaborou uma cartilha online para orientar a população sobre como solicitar autorizações de uso das áreas de Unidades de Conservação (UC) para serviços e atividades. Estão dispostas indicações das normas que regularizam o processo para algumas das categorias mais demandadas junto ao Instituto: uso de drone, uso de imagem, eventos, pesquisa científica e aula prática.

O material, disponível no site do Instituto , reúne de forma didática a lista de documentos que devem ser enviados ao órgão ambiental para a concessão das permissões.

A bióloga da Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, Camile Foltran, explica que a iniciativa tem o propósito de aproximar os cidadãos das Unidades de Conservação de forma organizada e legal. “Atualmente recebemos muitos pedidos com documentos inadequados, incompletos ou com prazos de validade estourados, o que é um entrave grande no processo. Agora, com este material, temos um guia, passo a passo, para garantir transparência e agilidade aos procedimentos”, explica,

• Decreto amplia a área do Parque Estadual Roberto Ribas Lange, em Antonina e Morretes

PROCEDIMENTOS– O uso de drone é permitido em caráter excepcional apenas para fins acadêmicos, de monitoramento e fiscalização, jornalísticos, eventos e usos de imagem previamente autorizados pelo Instituto. Para a pedir a permissão, é necessário o envio de uma série de informações, incluindo um formulário de solicitação que deve ser anexado, junto à Portaria IAT nº 339/2025 , documento de identificação e registros do equipamento e do piloto, conforme exigido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O uso de imagem é permitido pelo IAT para fins científicos, educativos, de saúde e culturais, que não prejudique o meio ambiente. Para solicitar, é necessário acessar a Portaria IAT nº 89/2021 , onde estão dispostos os formulários necessários. Para eventos, o procedimento é parecido, com a Portaria IAT nº 504/2025 , onde constam instruções para envio de documentos como plano de mobilização, estudo de impacto ambiental e autorização do município.

• Bandeira verde: praias do Paraná têm 85% de águas próprias para banho

Para pesquisas científicas e aulas práticas, a norma a ser seguida consta na Portaria IAT nº 255/2024 . Nos anexos do documento, estão dispostos a solicitação, termos de compromisso e termos de assunção de riscos necessários para ambas as modalidades, que devem ser enviados via e-protocolo ao Instituto. Também inclui a solicitação para a renovação das autorizações, caso haja necessidade.

• IAT atende mais de 10 mil pessoas em duas semanas do Verão Maior Paraná

“Todos os modelos de arquivos para as requisições estão no site do IAT, na aba Autorizações para Unidades de Conservação. Nosso objetivo não é burocratizar, mas sim garantir o uso consciente das áreas protegidas do Estado”, complementa Camile Foltran.

Para dúvidas e informações adicionais, é possível entrar em contato com o IAT pelo email pesquisauc@iat.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 2117-1404.