Tornozeleiras, botão do pânico em app e polícia especializada reforçam proteção às mulheres em SP

O Governo de São Paulo tem estruturado uma rede de políticas públicas inovadoras para enfrentar a violência doméstica e garantir saúde, dignidade e autonomia às mulheres desde 2023. Com o movimento SP Por Todas, o estado ampliou o alcance das ações integradas, fortaleceu a rede de proteção com mais Salas de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas, criação da Cabine Lilás e o tornozelamento de acusados de agressão contra mulheres.

Neste período, houve crescimento de 21% em medidas protetivas, 11% em boletins de ocorrência de agressão. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o estado de São Paulo tem a menor taxa de feminicídios por 100 mil habitantes na região Sudeste. Em 2025, a taxa foi de 0,51 por 100 mil habitantes, somando janeiro a novembro. Em nível nacional, São Paulo fica na 2ª posição, atrás apenas de Amazonas e empatado com o Ceará. Os dados paulistas são até novembro, com o consolidado do ano programado para ser divulgado neste mês.

“Temos a segunda menor taxa de feminicídios do Brasil, mas não há o que comemorar enquanto uma única mulher ainda estiver em risco. O enfrentamento à violência doméstica é prioridade do Governo de São Paulo, tratado diariamente com seriedade, responsabilidade e ações concretas. Nossa rede de proteção é a maior do país, com espaços humanizados e especializados para acolhimento e atendimento às vítimas”, afirma a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.

Polícia monitora 1100 agressores com tornozeleiras

A atual gestão estadual criou de forma pioneira a Secretaria de Políticas para a Mulher, pasta que articula ações a serem implementadas com outros órgãos estaduais, incluindo iniciativas desenvolvidas com a Segurança Pública que geram impacto real. Além disso, foi pioneira no uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, que já ultrapassam 1.100 indivíduos com o dispositivo e 112 presos por descumprirem a restrição.

O aplicativo SP Mulher Segura soma 42,7 mil usuárias ativas, 1,6 mil boletins registrados e 6,9 mil acionamentos do botão de pânico (para acionamento policial imediato no caso de mulheres com medida protetiva).

A rede física de acolhimento também cresceu. Houve ampliação de 54% de unidades para atendimento policial, somando 142 DDMs e 170 salas DDM 24h. E para facilitar acesso a um lar seguro, o Estado também criou e fornece auxílio aluguel para aproximadamente 4 mil mulheres com medida protetiva.

Autonomia

O Estado também investiu na autonomia econômica das mulheres. Em três anos, os financiamentos via Desenvolve SP, Banco do Povo e FEAP Mulher Agro somam R$ 515 milhões, beneficiando mais de 20 mil negócios liderados por mulheres. Outra medida inédita é o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, no valor de R$ 500 mensais, que já beneficiou cerca de 4 mil mulheres em mais de 580 cidades, com investimento superior a R$ 8 milhões.

Na saúde da mulher, foram realizados 9,4 milhões de exames preventivos, como mamografias e Papanicolau, além de 994 mil consultas ginecológicas e 825 mil partos. Com a abertura do primeiro AME Mulher, em 2023, SP criou um centro de referência que já realizou mais de 52 mil consultas, 9,2 mil mamografias e 1,4 mil cirurgias.

Desde 2023, o Protocolo Não se Cale ampliou a rede de proteção com a capacitação de 135 mil profissionais de bares, restaurantes e eventos. A meta é alcançar 350 mil profissionais capacitados até 2026.

Taxas de feminicídio no Brasil (por 100 mil habitantes) em 2025

1. Acre 1,58

2. Rondônia 1,43

3. Mato Grosso 1,36

4. Tocantins 1,2

5. Amapá 1,12

6. Piauí 1,12

7. Mato Grosso do Sul 1,09

8. Roraima 0,95

9. DF 0,93

10. Alagoas 0,9

11. Pernambuco 0,87

12. Espírito Santo 0,82

13. Paraíba 0,77

14. Goiás 0,73

15. Maranhão 0,73

16. Paraná 0,73

17. Pará 0,72

18. Rio Grande do Sul 0,71

19. Bahia 0,69

20. Minas Gerais 0,65

21. Sergipe 0,65

22. Santa Catarina 0,64

23. Rio de Janeiro 0,6

24. Rio Grande do Norte 0,55

25. Ceará 0,51

26. São Paulo 0,51

27. Amazonas 0,46

Fonte: Sinesp

Obs.: Dados dos estados de AL, PB, PE e SP são referentes ao acumulado até novembro de 2025

SP Por Todas
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. Todas essas iniciativas e orientações estão agregadas no site: https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas .