Educação Municipal inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC

São José do Rio Preto conquistou o Selo Ouro pelo seu compromisso com a alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento certifica municípios que desenvolvem ações estruturadas e apresentam resultados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A avaliação considera um conjunto de critérios relacionados à política municipal de alfabetização, incluindo formação de professores e gestores, uso de avaliações educacionais, oferta de materiais didáticos, regime de colaboração com o Estado e cumprimento das metas do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

Rio Preto alcançou 130 pontos de um total de 150, pontuação superior à registrada no ano anterior. A pontuação máxima não é plenamente alcançável por Rio Preto porque o edital prevê itens que não se aplicam à cidade, como a existência de comunidades quilombolas, indígenas ou rurais.

“É um reconhecimento do Ministério da Educação aos municípios e estados pelo envolvimento no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O selo avalia tanto as ações implementadas quanto os resultados alcançados na alfabetização das crianças”, explica a assistente de programas e projetos Joana Inês Novaes.

Entre os eixos que contribuíram para a pontuação estão a formação continuada de professores e gestores, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e a valorização de boas práticas pedagógicas, com iniciativas como a 1ª Jornada de Práticas Exitosas.

Outro critério considerado pelo MEC é o uso de avaliações educacionais para acompanhamento da aprendizagem. De acordo com Joana, os dados são utilizados como instrumento pedagógico. “As avaliações não são para comparação, mas para orientar o ensino, ajustar práticas e buscar mais equidade no processo de alfabetização”, afirma.

O município também apresentou evidências de investimento em materiais didáticos e incentivo à leitura. A integração com outros entes federativos foi demonstrada, por exemplo, com a adesão ao material do Currículo em Ação, elaborado e fornecido pelo Estado de São Paulo. Outros destaques foram o projeto Ler e Reler — que distribui kits literários aos alunos do Ensino Fundamental — e a implementação de plataformas educacionais de apoio à aprendizagem, como o Elefante Letrado e a Matific.

A secretária de Educação, Maíra Moraes, enfatiza que o foco principal, mais do que a obtenção do selo, é garantir a alfabetização das crianças no final do segundo ano, assegurando que dominem a leitura e a escrita adequadas para a idade. 

"Esse reconhecimento atesta o trabalho da rede municipal em garantir a alfabetização de todas as crianças no tempo certo, considerando as diversas realidades escolares. O Selo Ouro reforça o compromisso da gestão com a alfabetização, que é resultado de ações planejadas, acompanhamento contínuo da aprendizagem e formação permanente dos educadores que atuam diretamente com os alunos", declara Maíra Moraes.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização exige o preenchimento de um questionário com mais de 50 itens, acompanhado de comprovação documental, como legislações, relatórios, registros de formação, listas de presença, fotografias e dados oficiais. O reconhecimento atesta que as ações declaradas pelo município foram efetivamente executadas e validadas pelo MEC.