Fundepar realiza audiência pública sobre licitações da alimentação escolar para 2026

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), vinculado à secretaria estadual da Educação, abriu credenciamento à audiência pública que será realizada em 25 de fevereiro de 2026, às 09h, para discutir o planejamento das licitações e contratações referentes ao fornecimento de produtos destinados à alimentação escolar da rede pública estadual do Paraná, em 2026.

A audiência será por videoconferência e tem como objetivo ouvir fornecedores, cooperativas, associações da agricultura familiar e demais interessados, para receber sugestões, críticas, elogios e contribuições técnicas que possam aprimorar os editais e a competitividade dos futuros processos licitatórios.

Durante o encontro, o Instituto apresentará os produtos que compõem o cardápio escolar, o planejamento das contratações, os requisitos de habilitação e os critérios técnicos exigidos nas modalidades de pregão eletrônico para registro de preços e chamamento público para credenciamento de fornecedores.

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Para Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente da Fundepar, o diálogo com o mercado é fundamental para aprimorar os processos de contratação e garantir maior eficiência nas aquisições públicas. "Este é o momento em que os fornecedores podem sugerir produtos novos e tirar dúvidas quanto aos já utilizados na alimentação escolar”, afirma.

ALINHAMENTO- A iniciativa está em conformidade com a legislação vigente e prevista no Edital nº 001/2026, sendo conduzida pelo Instituto Fundepar. O processo assegura transparência e promove o diálogo com o mercado. Segundo Sibele Lopes, chefe da Unidade de Licitação do Fundepar, a audiência pública é um espaço fundamental para o aperfeiçoamento dos processos licitatórios.

“Buscamos constantemente aprender, esclarecer dúvidas, compreender angústias e alinhar pontos controversos, especialmente ao analisar e considerar sugestões relacionadas à composição do cardápio escolar, aos tipos de alimentos e produtos, às embalagens, aos prazos de validade e às demais exigências previstas em legislações específicas”, destaca.

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Ela enfatiza que a audiência pública é considerada fundamental para assegurar processos licitatórios mais abertos e eficientes, fortalecendo a participação social no planejamento das compras públicas e contribuindo para a qualidade e a regularidade da alimentação oferecida aos estudantes da rede estadual de ensino.

INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO– As contribuições e questionamentos poderão ser encaminhados à Unidade de Licitação do Fundepar até o dia 20 de fevereiro de 2026, às 18h, exclusivamente pelo e-mail closeed@fundepar.pr.gov.br. As manifestações recebidas serão analisadas pelos setores técnicos e respondidas durante a audiência pública ou posteriormente, conforme o caso.

Os interessados poderão participar da audiência de duas formas: como credenciados, com possibilidade de interação direta com a Comissão, mediante credenciamento prévio, ou como ouvintes, acompanhando a transmissão ao vivo pelo canal do Fundepar no YouTube .

Mais orientações estão disponíveis no site oficial do Instituto.