O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23).
Os resultados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21).
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que estão alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Os pedidos de revisão de análise pela comissão de avaliação deverão ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
As solicitações de reconsideração somente podem ser apresentadas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), vinculado à respectiva secretaria de educação.
Para acessar o Simec, o participante precisa efetuar o login com dados da conta da plataforma Gov.br.
A interposição de recursos deve observar os critérios e os procedimentos estabelecidos no edital público do MEC ( 10/2025 ).
O Ministério da Educação disponibilizou, em vídeo, um tutorial do pedido de reconsideração .
O selo é dividido em bronze (45-64 pontos), prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos). O critério ouro: a categoria máxima exige, obrigatoriamente, o atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
Após a análise dos pedidos de revisão, o resultado final sairá em 4 de fevereiro.
A cerimônia de entrega do emblema da segunda edição do selo nacional 2025 para as secretarias de educação que alcançarem a categoria ouro será realizada pelo Ministério da Educação em Brasília, em data a ser definida.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais em assegurar o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa federal não envolve premiação em dinheiro.
Além disso, o selo pretende incentivar políticas e práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e a redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A divulgação das práticas de gestão bem-sucedidas tem o objetivo de promover o compartilhamento de conhecimentos e inovações em políticas de alfabetização.
Educação HackaTchê Business 2026 está com inscrições abertas para estudantes da Rede Estadual Educação Governo do Estado abre nova seleção do Alfabetiza Tchê com 110 bolsas para formadores regionais e municipais 
Piauí Estudante de escola pública estadual realiza sonho de ser aprovado em Medicina na UFPI 
Piauí Rafael Fonteles inaugura novos prédios da Faculdade de Direito e da Biblioteca da Uespi nesta segunda (23) 
Piauí Governador inaugura sede da Faculdade de Direito e prédio da Biblioteca Central da Uespi nesta segunda (23) 
Educação PROGRAMA NA PONTA DO LÁPIS 
Educação Governo de SC fortalece ensino técnico com lançamento da Política de Educação Profissional e Tecnológica 
Educação Governador Eduardo Leite conclui agenda de abertura do ano letivo com visita à escola em São Leopoldo 
Educação Ganhando o Mundo Professor leva pedagoga de Rio Bonito do Iguaçu ao Canadá Mín. 20° Máx. 28°
