Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação e calma. Agora imagina quando você perde tudo. E do nada precisa enfrentar a realidade de não ter mais onde residir diante de situações extremas. Foi pensando em situações como essa que Sorriso implantou a Lei Municipal 3.727/25 que prevê o auxílio moradia.
Conforme estabelece a Lei, o benefício é de caráter emergencial e temporário e visa auxiliar sorrisenses que tenham perdido totalmente seu domicílio por desabamento, incêndio, desocupação do local por riscos iminentes, desalojamento por abandono, ruptura de vínculos e situações de violência intrafamiliar e/ou ameaças externas que exijam a saída do domicílio.
Inicialmente, o valor é concedido por um período de três meses em nome do titular responsável par ao pagamento do aluguel de um novo imóvel. De acordo com a lei e diante da comprovação de necessidade, o benefício pode ser estendido por mais três meses. Fixado em lei, o auxílio é de 9 VRFs (Valor Referencial Fiscal), o que hoje equivale a R$ 999,00. A secretária de Assistência Social, Daniela Marsola Stel, explica que caso a pessoa alugue um imóvel com valor superior ao benefício, o próprio beneficiado será responsável pelo pagamento do valor excedente.
Daniela destaca que desde a implantação da lei em julho de 2025, quatro sorrisenses foram beneficiados com o auxílio. “Essa é uma forma de garantir apoio e dignidade a pessoas que estejam enfrentando um momento delicado, frágil em suas vidas. Visa um tratamento cuidadoso e humano com nossos cidadãos”, frisa.
Daniela detalha que o auxílio deve ser solicitado nos CRAS, no CREAS e na Secretaria de Assistência Social. Para ter acesso, vale ressaltar, é necessário atender aos requisitos previstos em lei com apresentação de documentos que comprovem a necessidade. Todas as solicitações são analisadas pela equipe técnica da Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social.
“Todos os pedidos são analisados com muito profissionalismo e com olhar humanizado, afinal, o grande diferencial dessa lei é possibilitar uma forma mais leve de retomar, reiniciar a vida”, destaca a gestora. O auxílio, reforça a secretária, não visa sanar déficits habitacionais, “a meta é garantir dignidade no momento de recomeçar”, finaliza.
Sobre a Lei
A Lei 3.727/25 foi uma proposta apresentada pela Câmara de Vereadores por meio do vereador Brendo Braga. A proposta recebeu o apoio de todos os edis e foi sancionada pelo prefeito Alei Fernandes em 17 de julho de 2025.
Texto: Claudia Lazarotto
Fotos: Arte Keniel Dias
Este material só pode ser utilizado para fins jornalísticos, informativos e educativos, sempre citando a fonte original, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Lucas do Rio Verde Tudo pronto: Lucas do Rio Verde celebra o rock neste sábado com mais de sete horas de música 
Feira de Santana-BA Procon notifica farmácias por exigência ilegal de CPF para descontos 
Lucas do Rio Verde Estacionamentos oblíquos são ampliados em Lucas e chegam a Avenida das Acácias 
Alagoinhas - BA Com investimento de R$ 1,6 milhão, obra da Unidade de Saúde do Calu avança e ampliará atendimentos em Alagoinhas 
Petrolina - PE Prefeitura de Petrolina homologa resultado do concurso para agentes de trânsito da AMMPLA 
Petrolina - PE Entre gols, brincadeiras e novos sonhos: Programa Areninha avança e Petrolina prepara mais duas entregas 
Lucas do Rio Verde Campanha do agasalho entra na reta final e doações podem ser feitas até o final de julho 
Feira de Santana-BA Prefeitura de Feira de Santana apoia parceria que une esporte, inclusão social e sustentabilidade 
Alagoinhas - BA Consultório na Rua promove atendimento e amplia assistência à população em situação de rua em Alagoinhas Mín. 12° Máx. 28°
