Secretaria de Educação inicia nova etapa da Chamada Pública da agricultura familiar

Itens alimentícios subsidiarão a merenda escolar de estudantes da rede estadual de ensino do Amazonas

FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional (Naper), deu início, nesta segunda-feira (26/01), às sessões públicas de abertura dos envelopes com as propostas da Chamada Pública Nº 07/2025. No total, foram 425 propostas recebidas, provenientes de 83 cooperativas agrícolas de todo o Amazonas, que fornecem gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar.

Os valores utilizados nos contratos são oriundos de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Neste certame, destinado aos grupos formais de cooperativas agrícolas, as escolas contempladas são aquelas localizadas nas sedes dos municípios amazonenses.

A Chamada Pública Nº 07/2025 tem o objetivo de garantir a merenda escolar em todos os municípios do estado nos próximos 12 meses. De acordo com a coordenadora do Naper e presidente da Chamada Pública Nº 07/2025, Vivian Montefusco, todos os envelopes serão abertos até o dia 28 de janeiro.

FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

“A importância da aquisição de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar é trazer uma alimentação saudável e garantir o incentivo aos produtores primários, e a garantia das políticas públicas”, ressaltou a coordenadora.

As sessões públicas de abertura dos envelopes acontecem no Centro de Formação Padre José Anchieta (Cepan), localizado na sede da Secretaria de Educação, na avenida Waldomiro Lustoza, 250 – Japiim II, zona sul de Manaus.

FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

Cronograma

O resultado preliminar da Chamada Pública Nº 07/2025 será divulgado no dia 6 de fevereiro. O período de interposição de recursos será de 9 a 11 de fevereiro. Já as contrarrazões dos recursos estão previstas para os dias 12, 13 e 19 de fevereiro.

O calendário de atividades da Chamada Pública Nº 07/2025 segue, no dia 20 de fevereiro, com a apresentação do resultado dos recursos interpostos, bem como a classificação final das cooperativas envolvidas. Entre os dias 23 a 26 de fevereiro estará aberto o período de amostragem dos alimentos contemplados em cada contrato. Por fim, o resultado final das amostras alimentícias acontece no dia 5 de março.

Presente na sessão pública de abertura dos envelopes, o agente de desenvolvimento da Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança, Zuza Cavalcante, tem acompanhado de perto os trâmites das sessões. De Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), a cooperativa representada por Zuza participa das chamadas públicas de agricultura familiar da Secretaria de Educação há sete anos.

“Essa chamada pública tem representado um apoio financeiro econômico significativo para as associações e cooperativas, principalmente as do interior do estado e para os agricultores familiares que trabalham e fornecem os gêneros alimentícios para a alimentação escolar. Nos últimos anos tem sido um diferencial e tem ajudado bastante as famílias que participam do programa”, destacou.