Últimos dias para renovar o Alvará de Funcionamento 2026 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, reforça o alerta aos contribuintes sobre o encerramento do prazo para renovação do Alvará de Funcionamento 2026. Proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços devem ficar atentos, pois o prazo termina nesta sexta-feira (30).

A taxa de renovação do alvará pode ser paga em cota única ou parcelada em duas vezes, com vencimento da primeira parcela em 30 de janeiro e da segunda em 30 de junho. Os valores são calculados conforme o porte do estabelecimento e o tipo de atividade exercida.

Também termina nesta sexta-feira (30) o prazo para pagamento em parcela única do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) destinado aos profissionais liberais prestadores de serviço. Para quem optar pelo parcelamento, o imposto pode ser dividido em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 30 de janeiro e as demais a cada 30 dias.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser emitido de forma prática e rápida pelo Portal do Contribuinte, disponível no site oficial da Prefeitura de Petrolina. Os contribuintes que necessitarem de atendimento presencial podem procurar a Secretaria de Receitas Municipais, localizada no prédio da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.