Dia da Escola: conheça projetos de lei que fortalecem o ensino em São Luís

Nesta sexta-feira, 15, é comemorado em todo o Brasil o Dia da Escola. A data foi pensada no intuito de reforçar a relevância que a escola tem em nossa sociedade e o seu papel no crescimento pessoal e na emancipação do indivíduo.

O ambiente escolar é um local que permite o desenvolvimento do intelecto, formação do cidadão e prepara as pessoas para a vida profissional. No nosso país, os estudos básicos têm duração média de 13 anos, compreendendo a infância e o início da fase adulta de muitos jovens. A escola foi inserida no Brasil pelos portugueses jesuítas no período colonial e, desde então, desenvolve papel central na vida de crianças e adolescentes. 

No decorrer de seus mandatos, os vereadores trabalham de forma contínua para fortalecer as políticas públicas voltadas para a formação dos cidadãos. A educação básica está sempre no centro dos debates e os parlamentares elaboram medidas para reforçar a valorização do ensino. 

Leitura

Uma das iniciativas que pode contribuir para o desenvolvimento do ensino básico em São Luís foi apresentada pela vereadora Professora Eva (PSB). Trata-se do Projeto de Lei nº 058/24, que institui a obrigatoriedade da leitura de, no mínimo, um livro por semestre para cada aluno regularmente matriculado nas escolas da rede municipal de ensino.

Como forma de incentivo, a Biblioteca Pública Municipal poderá instituir prêmios semestrais para homenagear os alunos que obtiverem as melhores interpretações ou notas de avaliação das referidas leituras. “Infelizmente muitas crianças não têm o hábito nem interesse em ler, todavia com a obrigatoriedade da leitura de um livro por semestre, além de auxiliar na sua aprendizagem, a referida prática também estará contribuindo para que os alunos peguem gosto pela leitura”, disse a Professora Eva. 

Reutilização

O Projeto de Lei nº 042/24, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PSDB), propõe que os livros em boas condições de uso encontrados na atividade de coleta seletiva realizadas pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), bem como pelas cooperativas de reciclagem, sejam encaminhados para bibliotecas públicas e comunitárias. A iniciativa vai permitir que os livros sejam reutilizados e continuem contribuindo para a formação de jovens e adultos.

Também de autoria de Umbelino Júnior, o Projeto de Lei nº 034/19 visa criar o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura que tem como princípio a difusão da cultura por meio da leitura. O objetivo do plano é ampliar o acesso ao livro e à leitura, o que pode ser feito por meio do incentivo da doação de livros, apoio a iniciativas populares de criação de bibliotecas comunitárias e por meio de programas que assegurem acessibilidade à leitura para pessoas com deficiência. 

Troca de Livros

Uma das propostas apresentadas por parlamentares da Câmara Municipal de São Luís para a promoção da educação se tornou lei e já ajuda no desenvolvimento do senso crítico dos jovens ludovicenses. A Lei n° 7.326 criou o Dia Municipal da Troca de Livros na rede escolar, comemorado anualmente no dia 23 de abril. Na data, escolas da rede municipal devem realizar a troca de livros usados entre os alunos.

A norma é oriunda do Projeto de Lei nº 209/21, de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSC). “Através da distribuição de livros entre os alunos, promove-se a consciência sobre o ato de partilhar e o cuidado com as obras, pois assim o aluno aprende que os livros poderão ser reutilizados por outra pessoa, aliando assim economia e conscientização. Além disso, incentiva-se o hábito de leitura entre pais e responsáveis com os alunos, uma vez que os livros poderão ser levados para as residências dos estudantes, contribuindo para o surgimento de famílias leitoras, bem como o desenvolvimento cultural advindo do conhecimento intrínseco dispostos nos livros”, frisou.