Procon orienta sobre produtos suspensos pela Anvisa

Serviço ao consumidor

Consumidores que adquiriram produtos cuja comercialização foi suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm assegurado o direito ao reembolso do valor pago, inclusive nos casos em que o produto esteja aberto ou parcialmente consumido. A orientação segue entendimento do Procon-SP e aplica-se a todos os estabelecimentos que tenham comercializado produtos considerados irregulares.

A substituição do item por outro produto, ainda que de marca semelhante, somente poderá ocorrer mediante concordância expressa do consumidor.

Produtos com comercialização suspensa

Conforme determinação da Anvisa, estão suspensos:

• o chocolate Laka, fabricado pela Mondelez, lote CC28525493, com validade até 14 de julho de 2026, em razão da ausência de informação sobre a presença de trigo no rótulo;
• todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras, por apresentar origem desconhecida;
• todos os lotes do glitter holográfico culinário Flex Fest, por conter material plástico em sua composição.

Responsabilidade do fornecedor

De acordo com o Procon-SP, a responsabilidade pelo ressarcimento é do fornecedor que efetuou a venda do produto irregular. O consumidor pode exigir a devolução integral do valor pago, independentemente do estado de conservação do produto.

Atuação do Procon Rio Preto

O Procon Rio Preto orienta que os consumidores acompanhem os comunicados oficiais da Anvisa e, ao identificarem a aquisição de produtos com comercialização suspensa, procurem o estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar o reembolso. Em caso de descumprimento, o consumidor pode registrar reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor para as providências cabíveis.