Formação em Direitos Humanos é realizada para forças de segurança do Estado

As Forças de Segurança da Bahia participaram nesta quarta (28) e quinta-feira (29), da “Formação em Direitos Humanos” para atuação no Carnaval da Bahia. A prevenção à violência e o atendimento humanizado aos públicos vulnerabilizados na folia momesca são os objetivos do curso que traz orientações aos profissionais para lidar com as vítimas em possíveis casos de violações de direitos e os encaminhamentos necessários. A ação, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), aconteceu até hoje, no Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos - BEPE, localizado na Rua dos Radioamadores, S/N, Pituaçu, em Salvador.

Policiais civis, militares, bombeiros militares, peritos técnicos e guardas municipais de Salvador participam da formação, tanto na modalidade presencial como virtual, reunindo ao todo 640 profissionais. A abertura do curso contou com a presença de autoridades e representantes dos órgãos públicos que fazem do Comitê de Proteção Integral em Eventos Populares que destacaram a importância da atuação conjunta entre as Forças de Segurança e as Políticas de Direitos Humanos para um Carnaval de paz, respeito e inclusão para todas as pessoas.  Junto com as Secretarias da Segurança Pública (SSP), Política para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a formação se configura como uma tecnologia que vem para qualificar o atendimento a baianos, baianas e turistas durante a folia momesca.

“Direitos Humanos em eventos populares é um projeto constituído no carnaval de 2024 tem como objetivo aprofundar o debate sobre direitos humanos em grandes eventos populares. As equipes se distribuem durante o carnaval, identificam as violações, trazem para o núcleo central e dão os encaminhamentos necessários. Esse trabalho intersetorial e participativo é, sem dúvida, fundamental para consolidar ações conjuntas de promoção dos direitos humanos no Carnaval e durante todo o ano”, afirmou o chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento.

“Hoje somos referência em segurança pública em grandes eventos. Mas precisamos avançar em tratar melhor a nossa sociedade. Precisamos avançar de como atender o cadeirante e de como abordar uma pessoa preta no circuito. A polícia militar é uma força a serviço do cidadão. Trabalhamos para a sociedade e precisamos melhorar esse atendimento para a nossa sociedade”, reiterou o subcomandante da Polícia Militar, Coronel Antônio Lopes.

Curso

‘Formas recomendáveis de abordagem policial à Crianças e Adolescentes, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN, trabalhadores’, ‘Enfrentamento a violência contra as mulheres, rede de proteção da mulher na Bahia, fluxo de atendimento para as mulheres’ e combate ao racismo e à intolerância religiosa’ foram os conteúdos abordados durante os dois dias de cursos.   A formação faz parte do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, de iniciativa da SJDH, que visa fortalecer o atendimento integral e em rede a públicos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas negras, pessoas com deficiência, trabalhadores/catadores/ambulantes e consumidores.

Plantão Integrado

No Carnaval 2026, o projeto é executado a partir do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, a partir do Comitê de Proteção Integral. As instituições operam no acolhimento, tratamento, registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos em postos instalados nos circuitos dos grandes eventos. No Carnaval de Salvador, os pontos focais são instalados na sede do Procon e no circuito Barra/Ondina que funcionarão entre os dias 12 e 17 de fevereiro. A campanha “Respeito é Nosso Direito!” leva para a avenida sua mensagem de respeito às diferenças e de combate a discriminações (racismo, LGBTfobia, capacitismo).

Fonte: Ascom/SJDH